772 resultados encontrados para tecipado da lide - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 RA TRATA-SE DE ACAO PARA CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE, AJUIZADO POR EUDOQCIA XAVIER COSTA LEMOS EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPI GRAFE. A REQUERENTE ALEGA TER VIVIDO MARITALMENTE DURANTE VARIOS ANOS COM O FALECIDO ABADIO DA SILVA PINTO. SUSTENTA QUE O DE CUJU S SEMPRE EXERCEU LABOR RURAL. INFORMA O FALECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DECIDO. AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ESTAO PRESENTES, E EM VIRTUDE DE A MATERIA SER UNICAMENTE DE DIREITO, P OIS AS PROVAS QUE SE ENCONTRAM NOS AUTOS PERMITEM O JULGAMENTO AN TECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330, I, DO CPC1, SENDO DESNE CESSARIA DILACAO PROBATORIA. NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISAD AS E TAMPOUCO NULIDADES A SEREM SANADAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NTE A ILEGITIMIDADE ATIVA, POIS AS AUTORAS NAO CONSTITUEM VITIMAS DIRETAS NEM INDIRETAS DO EVENTO SUICIDIO COMETIDO PELO DETENTO, AINDA EM PRELIMINAR ALEGA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE GO IAS, HAJA VISTA QUE O DISTRITO FEDERAL DETINHA O PODER DE CAUTELA SOBRE O REEDUCANDO. NO MERITO, APRESENTA A TESE DE QUE PARA QUE SEJA CONFIGURADA A RESPONSABILIZACAO DO ESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM REPETICAO DE INDEBITO E DANOS MORAIS AJUIZADA POR ADAO DA SILVA S ALVADOR EM DESFAVOR DE SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO, JA QUAL IFICADOS. ALEGA, EM SINTESE: QUE ADQUIRIU O IMOVEL DESCRITO AS FL S. 06, AOS 30/09/2013, MAS QUE NAO UTILIZA DOS SERVICOS DA REQUER IDA, UMA VEZ QUE A AGUA QUE ABASTECE O BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ESSALTO QUE A MATERIA COLACIONADA AOS AUTOS E UNICAMENTE DE DIREI TO, E AS PROVAS EXISTENTES NO PROCESSO DETERMINAM O JULGAMENTO AN TECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, INC. I, DO CPC. O ART. 487, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRECONIZA QUE A PRESCRICAO E A DECADENCIA NAO SERAO RECONHECIDAS SEM QUE ANTES SEJA DADA AS PARTES OPORTUNIDADE DE MANIFESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 SSO CIVIL. IN CASU, DESSUME-SE DA CERTIDAO DE MATRICULA DE FLS. 4 3/44, QUE O IMOVEL EM LITIGIO FOI ADQUIRIDO PELO AUTOR POR MEIO D E ESCRITURA DE COMPRA E VENDA RESIDENCIAL, MUTUO E ALIENACAO FIDU CIARIA EM GARANTIA, TENDO COMO CREDORA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, O QUE COMPROVA QUE O AUTOR DETEM A PROPRIEDADE DO IMOVEL NO QUAL ALEGA SER PRIVADO DE EXERCER A POSSE. ASSIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NO VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). ACRESCE NTA QUE O EVENTO LHE CAUSOU INVALIDEZ PERMANENTE, RAZAO PELA QUAL FAZ JUS AO RECEBIMENTO DE INDENIZACAO NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). COM A INICIAL, VIERA M OS DOCUMENTOS DE FL. 09/18. REGULARMENTE CITADA (FL. 21), A REQ UERIDA OFERECEU SUA DEFESA (FL. 22/35), ALEGAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 LONDRES/VENEZA/PARIS(CONEXAO)/SAO PAULO, INCLUIDAS 5 DIARIAS EM L ONDRES E SEGURO VIAGEM PARA 17 DIAS, CONTUDO, SUA VIAGEM FOI OBST ADA EM RAZAO DE TER PERDIDO O HORARIO DO VOO SAIDO DE GOIANIA, QU E CULMINOU COM A PERDA DOS DEMAIS VOOS E CONEXOES, TENDO ADQUIRID O POR CONTA PROPRIA NOVOS BILHETES E ALTERADO O ITINERARIO COM O FITO DE NAO PERDER O ROTEIRO TURISTICO. ACR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 TECIPADO DA LIDE NOS TERMOS DO ART. 355, INC. I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PASSO DIRETAM ENTE A ANALISE DO MERITO DA CAUSA. A ACAO MONITORIA E CABIVEL PAR A PLEITEAR A COBRANCA DE PAGAMENTO DE SOMA EM DINHEIRO, ENTREGA D E COISA FUNGIVEL OU DE DETERMINADO BEM MOVEL COM BASE EM PROVA ES CRITA SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO, SEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 EMOLICAO DE QUALQUER MATERIAL DE CONSTRUCAO E CERCAS DE ARAMES. A O FINAL, REQUEREU A PROCEDENCIA DA PRESENTE ACAO PARA REINTEGRA-L O DEFINITIVAMENTE NA POSSE DA AREA PUBLICA INVADIDA. COM A INICIA L VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 14/65. LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 67 /71. CONTESTACAO APRESENTADA POR VANDERLEY TELES DE OLIVEIRA E GI LSON TORQUATO DOS SANTOS AS FLS. 91/93. E