Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 653 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - M.I. - Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão, nos termos do § 4º, inciso II do artigo 85 do CPC, arbitro os honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento), tendo como base o valor devido a parte autora, devidamente homolog

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 740 informando concessão de reajuste salarial convencional de 7% em Em resumo, a ré pagará 05 multas normativas em relação à cada 01.07.2013, alterando o salário para R$2.143,85 7,00 e em CCT vigente no período imprescrito, considerando o salário 01.07.2014, alterando o salário pra R$2.293,92 (Num. 437168c - pago/devido à época da data base da categoria - ou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 652 Processo 0002324-11.2019.8.26.0288 (processo principal 1001936-28.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - M.I. - Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão, nos termos do § 4º, inciso II do artigo 85 do CPC, arbitro os honorários ad

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 2835 DESTINATÁRIO: forma subsidiária, ao pagamento das parcelas pleiteadas; 2. GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA indenização por danos morais; 3. diferença da remuneração variável estimada em R$250,00 mensais, devendo essa somar-se ao salário CRISTIAN BARBOZA DE JESUS e ao adicional de insalubridade para servir de base de cálculo para Sentença Processo Nº RTOrd-002010

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tempo de serviço sexta-parte, tendo como base de cálculo os 18766 Juiz(íza) do Trabalho vencimentos integrais, o reclamante, em razões finais, reconheceu a existência de coisa julgada e desistiu do pedido, desistência com a qual a reclamada não concordou. Pois bem. Incontroversa a existência de coisa julgada em relação ao pedido de pagamento de diferenças do adici

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 6730 R.: Sim. instrumentos técnicos e legais. (...) R.: De acordo com os anexos da NR 15 a autora não ficava 5) Quais os documentos laborais e relacionados ás áreas de exposta a agentes insalubres. segurança e medicina do trabalho, apresentados pela reclamada? 12) Níveis médios de ruído ABAIXO dos Limites de Tolerância R.: Todos os documentos relativos à ges

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 961 processuais e dos honorários do advogado dos autores, que arbitro em 10% do valor da condenação. P.R.I. (valor do preparo = R$ 477,05, mais despesas com porte de remessa e retorno dos autos ao Tribunal = R$20,96 - cód.110-4, para cada volume) ADV MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO OAB/SP 78810 - ADV MARIA ISABE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e cve, manutenção em redes, ligações e interceptores, mudanção local de padrão, reaterro e recomposição no âmbito do dtpo. - 02/09/2019 - 20 meses - 4.646.985,85 - Próprio – 1120190071 - 19.2076 - Consórcio Ubá Ac - Eas - Esgoto - Obras e serviços de cve manutenção de esgoto na área do distrito regional de ubá - dtua. - 02/09/2019 - 20 meses - 4.101.655,76 - Próprio – 1120190077 - 19.2077 - Consórcio Ubá Ac - Eas - Água - Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e cve, manutenção em redes, ligações e interceptores, mudanção local de padrão, reaterro e recomposição no âmbito do dtpo. - 02/09/2019 - 20 meses - 4.646.985,85 - Próprio – 1120190071 - 19.2076 - Consórcio Ubá Ac - Eas - Esgoto - Obras e serviços de cve manutenção de esgoto na área do distrito regional de ubá - dtua. - 02/09/2019 - 20 meses - 4.101.655,76 - Próprio – 1120190077 - 19.2077 - Consórcio Ubá Ac - Eas - Água - Ob

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1316 pactuações constituídas nesse âmbito não agridam normas de CLÁUSULA DÉCIMA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ordem pública ou garantidoras de proteção mínima aos PERICULOSIDADE A Embrapa, na vigência do presente acordo, trabalhadores. pagará o adicional de periculosidade com base no salário-base do empregado e o adicional de insalubridade tendo como base d