Caderno único ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2012 pena de indeferimento e consequente desentranhamento. Taguatinga - DF, segunda-feira, 17/09/2012 às 14h09. Robert Kirchhoff Berguerand de Melo,Juiz de Direito Substituto. Nº 28174-2/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO VOLKSWAGEN S/A. Adv(s).: DF026775 - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO. R: VALADAO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Trata-se de ação de bu

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5799 109/114 Engagement e com enfoque no método GRUMBACH. FUND. LEGAL: art. 25, II, da lei 8.666/1993 CONTRATADO: BRAINSTORMING ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ Nº 01.595.655/0001-12) VALOR: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) RATIFICAÇÃO: Rejane Gomes de Azevedo Moura Procuradora-Geral de Justiça – em exercício DATA: 9 de agosto de 2016 Ministério Público Boa Vista, 10 de agosto de 2

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5435 101/124 EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIC Nº 020/14 O Promotor de Justiça abaixo indicado, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 129, inciso VII, da Constituição Federal; art. 33, inciso I, da LCE 003/94 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, e Resolução nº 006/2008 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2205 publica ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, tendo como causa de pedir a devolução dos valores concernentes aos expurgos inflacionários relativos ao Plano Verão.Diante disso, deverá o presente permanecer suspenso até ulterior deliberação do órgão superior. - ADV: VALTER OL

Caderno único ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4491 67/67 EXTRATO DA PORTARIADE CONVERSÃO DO PIP Nº 006/2009/2ºPC/MP/RR O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de Bonfim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), DETERMINA A CONVERSÃO DO PROCEDI

Caderno único ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6515 59/80 13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 Os casos, situações e circunstâncias omissas neste Regulamento serão resolvidos pelos organizadores. 13.2 A Comissão Julgadora é soberana em suas decisões. Ministério Público Boa Vista, 29 de agosto de 2019 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTO ALEGRE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP nº 004/2019 O Promotor de Justiça Substituto da Promotoria de Justiça de Alto Alegre-RR, no uso d

Caderno único ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4479 90/98 PROMOTORIA BONFIM EXTRATO DA PORTARIA Ministério Público Boa Vista, 26 de janeiro de 2011 DE CONVERSÃO DO PIP Nº 018/09/PROMOTORIA DE BONFIM-RR O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria da Comarca de Bonfim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Org�

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6379 59/64 eventuais irregularidades no procedimento licitatório para aquisição de Estufa e Sistema de Irrigação para Viveiro de Mudas no Campus UERR/Rorainópolis”. Rorainópolis-RR, 10 de janeiro de 2.019. Ministério Público Boa Vista, 5 de fevereiro de 2019 VALCIO LUIZ FERRI Promotor de Justiça Substituto EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP Nº 003/2019 No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129,

Caderno único ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5537 77/89 Conceder à servidora JOSYELA PEIXOTO DA COSTA, 08 (oito) dias de afastamento em razão de falecimento de pessoa da família, no período de 23 a 30JUN2015, conforme Processo nº 487/2015 – DRH, de 26JUN2015. Ministério Público Boa Vista, 1 de julho de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARIA IVONEIDE SILVA DA COSTA Diretora do Departamento de Recursos Humanos PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE PORT

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5808 105/129 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RORAINÓPOLIS Ministério Público Boa Vista, 25 de agosto de 2016 EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP Nº 013/16 No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos II, III, VIII, da Constituição da República; pelo artigo 33, incisos I, VI e VII da Lei Complementar Estadual 003/94 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima; e pelo artigo 26, incisos