Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1543 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário. A Exma. Juíza a quo julgou improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante, mas deixou consignada a condenação subsidiária da reclamada PROGUARDA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA por eventuais créditos deferidos. A responsável subsi

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 3234 desde que com remuneração superior, no mínimo, a 50% demonstração das tarefas executadas e quantificação de tempo (cinquenta por cento) da hora normal. gasto em cada uma delas. O reclamante não demonstrou as Incumbia ao reclamante o ônus da prova dos fatos constitutivos do atividades e o tempo gasto em cada função. seu direito, nos termos dos artigos 37

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2277 204 Encaminhem-se os autos ao douto desembargador revisor. Maceió, 1º de fevereiro de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação nº. 0034307-34.2009.8.02.0001 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Felipe José Silva Lima Advogados : Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB:

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Fundamentação 7745 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença DESPACHO Petições do reclamante: abro vista à reclamada, por cinco dias. Na omissão, será considerado o descumprimento do acordo. Int. Assinatura Processo Nº RTOrd-1001412-63.2017.5.02.0036 RECLAMANTE BERNARDO BRITO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB: 206672/SP) RECLAMADO CONSTRUFER CONSTRU

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Intime-se a parte contrária para resposta no prazo legal. Não houve apresentação de razões finais. Guarulhos, data supra. Prejudicadas as tentativas obrigatórias de conciliação. 8103 É o relatório. Assinatura GUARULHOS, 10 de Setembro de 2018 RENATO LUIZ DE PAULA ALVES II - FUNDAMENTAÇÃO II.1 - DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Juiz(a) do Trabalho Titu

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região SPM MEZZOMO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA EDUARDO LUIZ MEZZOMO(OAB: 51147/PR) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ERICA LUCIENE MENEZES HELENA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON DE JESUS TOME 2217 EDUARDO LUIZ MEZZOMO(OAB: 51147/PR) SPM MEZZOMO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região plus salarial no importe de 40%. 2251 Sequer há alegação autoral de que laborava em jornada extraordinária, ou mesmo que a função de auxiliar de serviços Como visto no tópico anterior, a reclamada não compareceu à gerais possuía maior responsabilidade ou era mais bem audiência, tampouco apresentou contestação, tendo sido aplicada a remunerada. pena de revel

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 332430-82.2015.8.09.0032 579 ACAO PENAL LINDOMAR PERIERA DE JESUS ANDRE CORREIA DE OLIVEIRA 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA 25562 GO - EUVANIA RODRIGUES LIMA 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 500 Item de prejudicial RECURSO DA PETROBRÁS Conclusão das prejudiciais RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA A PETROBRÁS, 2ª reclamada, insurge-se contra a sentença de origem que a condenou subsidiariamente em razão de ser a tomadora de serviços do reclamante. MÉRITO Aduz, em síntese, que foi responsabilizada de forma objetiva, não tendo sido aplicada a súmula 331 do T

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cuja importância ficará retida do seu crédito. 6703 Não houve apresentação de razões finais. Pagará a Reclamada as custas processuais calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 50,00 (cinquenta reais), que Prejudicadas as tentativas obrigatórias de conciliação. nos termos do artigo 789 da CLT, serão recolhidas pelo valor de R$ 10,64 (dez reais e ses