9.522 resultados encontrados para tendo sido aplicada - data: 01/08/2025
Página 4 de 953
Encontrado no site
Processos encontrados
TJDFT 30/09/2013 - Pág. 1252 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO (prazo 15 dias) " JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA DF EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de l5 dias) De: ADAILTON LINO DOS SANTOS, filho(a) de Aloísio Lino Dos Santos e de Maria Madalena dos Santos
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 1570 bem como sobre o pleito de exibição do registro de empregados, no prazo de 05 dias, nos termos e para os fins constantes dos arts. 396 II. FUNDAMENTAÇÃO e seguintes do NCPC. A indenização por danos extrapatrimoniais tem fundamento normativo no artigo 5º, incisos V e X da CRF/88 e nos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil. À luz desses dispositivos, é exigida
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 LOCANDO-OS EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVAM PERMANEC EREM PRESOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCEM O NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS, OFICIANDO A JUSTICA ELEITORAL P ARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS MESMOS E AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, ALEM DE TRANSMUTAR A GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA EM DEFINITIVA. CUSTAS EX-LEGE, POR CONTA DOS
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 11857 FRANCO DA ROCHA/SP, 05 de setembro de 2022. CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM (not pts DEJT; prazo) Juíza do Trabalho Titular FRANCO DA ROCHA/SP, 05 de setembro de 2022. Processo Nº ATOrd-1000761-97.2021.5.02.0292 RECLAMANTE EDNA SANTOS LIMA ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) RECLAMADO CONSTRUTORA PLANTAR LTDA ADVOGADO MARCO ANTONIO NEHREBE
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 13521 Deverá a reclamante manifestar-se quanto à execução. Responde a autora pelos honorários advocatícios de sucumbência, O silêncio do reclamante será interpretado negativamente em seu no valor de R$3.654,08 (10% sobre os pedidos julgados interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da improcedentes), o qual fica com a exigibilidade sus
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1932 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b98e04 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca437dd proferida nos autos. proferido nos autos. DECISÃO DESPACHO 1. Analisando os autos detidamente, verifico que o feito se encontrava em execução, tendo sido aplicada multa Considerando a inércia da reclamada TELEINFORMACOES L
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BANCO SAFRA S A LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) 500 qual aplico a multa de 10% do art. 916, §5º, do CPC, totalizando R$6.303,86, até 30/06/2022. Defiro a antecipação das parcelas e prosseguimento da execução Intimado(s)/Citado(s): forçada. - BANCO SAFRA S A Defiro SisBajud (Teimosinha), Renajud e EriDFT. Depois, BNDT, SERASAJUD/Protesto,
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMAO(OAB: 268317/SP) LAISE DA SILVA TAZINAFFO L DA SILVA TAZINAFFO - HOTEL ME RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMAO(OAB: 268317/SP) 13855 despacho e com cópia da retirada da restrição. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se novamente os autos. Cumpra-se. Intimem-se. Orlândia/SP, 07 de fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s):
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9217 documento necessário ao levantamento do valor pelo interessado tendo sido aplicada ao requerido, pelo C. TST, a multa de 2% pelas vias ordinárias.Vistos. sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.021, § 4º, do 4. Comprovadas as transferências, registrem-se os valores pagos, CPC. ( id nº fa3781b) para fins estatísticos. Providencie a Secretaria
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6381 ADVOGADO TADEU LOURENCO DA SILVA(OAB: 165462/RJ) PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES para sanar a omissão/contradição, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, Intimado(s)/Citado(s): - J P ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI mantendo-se, no mais, a íntegra a decisão hostilizada. Intimem-se