Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 389 consoante fundamentação supra, parte integrante deste conclusivo Processo Nº ExProvAS-0000259-65.2019.5.05.0001 EXEQUENTE JONATAS DE JESUS SANTOS ADVOGADO MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES(OAB: 26341/BA) ADVOGADO ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO(OAB: 33165/BA) EXECUTADO SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO José Roberto Burgos Freire(OAB: 13538/BA) Intimado(s)

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 7455 advocatícios à advogada da parte ré, no percentual de 10% do valor pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, e, em caso da causa, e não tem outros processos em trâmite nesta Unidade, negativo, seja deferida a pesquisa junto aos órgãos elencados na tendo sido aplicada a regra disposta no artigo 791-A, parágrafo 4o. petição de ID. b83f867, para

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 981 SANTOS CAFE, 2º Reclamado; alegando, em síntese: que foi Pagamento pelo R. TRT 7ª Região da Requisição de Antecipação admitido pela 1ª reclamada em 1º/05/2013, na função de "vigilante de Honorários Periciais (fls. 92/98). monitorador", com jornada de trabalho de 2ª a 6ª, de 18h às 07h, em escala 12x36 sem previsão em norma coletiva da categoria, e, Aud

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 - RENATO FERREIRA DE SOUSA 7812 trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços houver sido instituída a Comissão, no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria". PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Entrementes, este dispositivo não pode ser interpretado isoladamente, antes deve sê-lo de acordo

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (ID.584f2ea); 10360 sucumbenciais, ficando mantida no mais a sentença de origem • os autos retornaram do Eg. TRT, tendo o v. acórdão dado (ID.fd818b4); que denegado seguimento ao Recurso de Revista (ID. provimento parcial para afastar a extinção da execução e ae4c913); que negado seguimento ao Agravo de Instrumento (ID. determinar o aguardo, no arquivo provisór

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13885 impossibilidade de comparecimento do reclamante, que foi devidamente comprovada por meio de documento específico. Conquanto regularmente citadas, as reclamadas não Fundamentação compareceram à terceira audiência designada, razão pela qual foram reputadas revéis, tendo sido aplicada a pena de confissão SENTENÇA I - RELAT

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 10592 responsabilidades, assim como no que se refere à cota-parte do férias acrescidas do terço constitucional, depósitos de FGTS, empregado e do empregador, estando enfrentada, de igual modo, indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS, a liberação das eventual tese acerca do tema "contribuições - cota de terceiros", guias necessárias ao soerguimento dos dep

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 38 O exequente opôs embargos de declaração (Id nº 549835c), os quais não foram acolhidos, tendo sido aplicada ao embargante a multa prevista no art. 1.026, §2º do NCPC (Id nº 8baf922). O exequente interpõe agravo de petição (Id nº 542118c). A executada apresenta contraminuta (Id nº 54d7292). EMENTA Dispensada a manifestação do d. Ministério Público do Trabal

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 4097 moldes regimentais (art. 25 do RI deste Egrégio Regional), que emitiu parecer pelo regular prosseguimento do feito, sem prejuízo de nova manifestação, se necessário. RELATÓRIO VOTO O juízo singular pronunciou a prescrição das pretensões anteriores a 08-07-2011 e julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por CELIA DE ARAUJO em face FERREIRA de GENI

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 376 VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando não demonstrado qualquer dos PODER JUDICIÁRIO vícios apontados. Caracterizando-se os embargos como meramente JUSTIÇA DO TRABALHO protelatórios e já tendo sido aplicada a multa de 1% prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC aos primeiros aclaratórios, eleva-se a multa