Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 porque ainda pendente a dívida objeto dos autos. Não havendo manifestação do exequente, venham os autos conclusos para extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 03/06/2015 às 16h03. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2012.01.1.198487-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COOPERPLAN COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MUTUO SERVIDORES MINISTERIO PLANEJAMENTO ORCAMENTO GESTAO EDUCACAO DES

Caderno único ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2012 autora fl. 44. Nos termos da Portaria n° 3/2007, deste Juízo, o(a) autor(a) deverá indicar o endereço correto do(s) réu(s), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que o endereço indicado já ter sido diligenciado, conforme certidão fl. 33. Brasília - DF, sexta-feira, 16/03/2012 às 17h27. . SENTENÇA Nº 219385-8/10 - Cobranca - A: QUALIFISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA.

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 dissabores do viver cotidiano. De mais a mais, somente acontecimentos capazes de romper com o equilíbrio psicológico do indivíduo devem ser considerados para tanto, sob pena de ocorrer uma verdadeira banalização do instituto. A propósito, a preciosa a lição de Sílvio de Salvo Venosa: "Não é também qualquer dissabor comezinho da vida que pode acarretar a indenização. Aqui, também é imp

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 agravada como litigante de má-fé e ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Do aduzido emerge que o objeto do agravo cinge-se à aferição do cabimento da exceção de pré-executividade aviada pelo agravante sob o argumento de que a matéria nela versada ? prescrição do título executivo - não envolveria questões probatórias, podendo, portanto, ser até mesmo conhecida

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 exercer sua defesa ante a falta de documentos juntados pela autora. Afirma que a autora não descreveu nenhum prejuízo que pudesse afastar sua estabilidade emocional. Quanto aos danos materiais, impugna qualquer tipo de indenização eis que não teria restado configurada qualquer irregularidade na sua conduta. Ao final, defende a improcedência total dos pedidos autorais. É o relatório do necessário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 413 e VALDEMIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR pela suposta prática do crime de Homicídio Duplamente Qualificado (Art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 14, I, do Código Penal Brasileiro) contra a vítima Brayan Kelwin Silva Santos e pelo Crime de Tentativa de Homicídio Duplamente Qualificado Corrupção de Menores (Art.121, § 2º I e IV, c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 350 profissional, pois a Ford Ranger seria usada para transporte de mercadorias. Posteriormente, houve a oitiva da testemunha de acusação, Simoneide de Lins, às fls. 157, 163 e 160(mídia), que não só confirmou/ratificou os fatos mencionados na peça policial, tendo confirmado a versão da vítima, entretanto afirmando que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039882-81.2007.403.6182 (2007.61.82.039882-9) - UNIAO AGRICOLA NOVO MUNDOAGRO AVICOLA LTDA(SP130534 - CESAR AKIO FURUKAWA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X CESAR AKIO FURUKAWA X FAZENDA NACIONAL Recebo a conclusão nesta data. 1 - Não conheço do requerido às fls. 120/121. Requeira, o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, o que de direito, nos termos do artigo 535 do novo Código de Processo Civil.Cumprida a determinação supra, intime-se nos termos do artigo 535, do C�

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 será concedido um prazo máximo de 90 das, tão logo seja possível a escrituração, com a obtenção do habite-se e CND das referidas unidades, para que a OUTORGANTE DOADORA proceda à escrituração destes imóveis, para a OUTORGADA RECEBEDORA, ou a quem essa indicar, sendo de responsabilidade desta última, todos os custos e emolumentos necessários para lavratura desta escritura e o consequente regist

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 o direito de ação não está vinculado a qualquer prova do direito postulado em juízo, constituindo direito autônomo e abstrato, ensejando que as condições da ação, dentre elas a legitimidade, não se subordinam ou confundem com a análise de mérito do direito evocado. Assim, para que se possam identificar as condições da ação, basta aferir se, diante das assertivas deduzidas na petição in