115 resultados encontrados para teor da presente decisao. com - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ===============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 RA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTE ALEGACOES FINAIS POR MEMORI AIS. APOS, ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, APRES ENTE SUAS RAZOES DERRADEIRAS. POR FIM, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 341525-86.2012.8.09.0018 : 284 : ACAO PENAL : JOAO BATISTA DOS SANTOS LUCIENE PROTA DA SILVA GERALDO PROTA DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 TAR, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS A INTIMACAO, PARA INICIAR O CUMPRI MENTO DE PENA NO REGIME ABERTO, SOB PENA DE SER CONSIDERADO FORAG IDO E EXPEDIDO O MANDADO DE PRISAO. OFICIE-SE AO PRESIDIO MILITAR INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO. COM A JUNTADA DO OFICIO D E INCLUSAO DO APENADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS. COM A ELABORACAO DOS CALCULOS, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N 11.340/06, CONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA LAZARA APARECIDA DE JESUS AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: A) PROIBICAO DO AGRESSOR DE SE COMUNICAR, POR QUALQUER MEIO, COM A OFENDIDA E SEUS FAMILIARES; B) PROIBICAO DO AGRESSOR DE SE APROXIMAR A MENOS DE 100 (CEM) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 O DE OUTRAS SANCOES CABIVEIS, BEM COMO PODERA SER DECRETADA SUA P RISAO PREVENTIVA. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL E INTIME-SE A OFENDIDA SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLI CIAL, APENSE OS PRESENTES AUTOS. CONFIRO A PRESENTE DECISAO FORCA DE MANDADO DE INTIMACAO. INTIMEM-SE. CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 CA DE OUTROS CRIMES CONEXOS A VENDA DE ENTORPECENTES. POR OUTRO L ADO, APESAR DAS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N. 12.403/2011, EN TENDO QUE, POR ORA, NAO HA RAZOES PARA APLICACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIVA, O QUE SERVIRIA DE UM ESTIMULO A MAIS AO AU TUADO PARA CONTINUAR NA EMPREITADA CRIMINOSA, GERANDO A SUA LIBER DADE UM SENTIMENTO DE IMPUNIDADE. SALIENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 RGENCIA. BOM JESUS GO, 23 DE MAIO DE 2019. PATRICIA PASSOLI GHEDI N JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 9737-83.2019.8.09.0018 : 47 : ACAO PENAL : JOCASIA SOARES DE OLIVEIRA THAISE GABRIELA SANTOS SOUZA ACUSADO : FABRICIO DO NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : 1. HOMOLOGO A DESISTENCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 R TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REGULAR REALIZACAO DO ATO RETRO DESIGNADO. DE-SE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO ESTADUAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ARACU/GO, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 437892-22.2014.8.09.0013 176 FLAGRANTE/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 S FAMILIARES; B)PROIBICAO DO AGRESSOR DE SE APROXIMAR A MENOS DE 100 (CEM) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES; E C)IMEDIATO A FASTAMENTO DO SUPOSTO AGRESSOR DA RESIDENCIA DA OFENDIDA, PODENDO , CASO NECESSARIO, SER SOLICITADO AUXILIO POLICIAL. INTIME-SE O O FENSOR MARCELO ALVES SOUZA, ADVERTINDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DAS RESTRICOES IMPOSTAS PODERA ACARRETAR CRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 CIADOS NAO ENCONTREM, SOLTOS, OS MESMOS ESTIMULOS PARA QUE PRATIQ UE NOVAS INFRACOES PENAIS, DA MESMA OU DE OUTRA NATUREZA, NESTA O U EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE. AINDA, COM A MEDIDA, SE EVITA O I NDESEJAVEL SENTIMENTO DE IMPUNIDADE, QUE MUITAS VEZES PERMEIA NO MEIO SOCIAL, EM DESCREDITO DO PODER JUDICIARIO E DEMAIS INSTITUIC OES VOLTADAS PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO