Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 561-77.2014.8.09.0011 32 ACAO PENAL RENATO EDUARDO CARDOSO BEZERRA JUNIOR CLEBER DE SOUSA E SILVA 38138 GO - EMERSON GUIMARAES ALENCAR 30618 GO - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E C ONDENO RENATO EDUARDO CARDOSO BEZERRA JUNIOR

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NR. PROTOCOLO : 492-72.2019.8.09.0107 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : KATIA FERNANDA RAMANHOLE SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201900004920 (8) - D E C I S A O - O DELEGADO DE POLICI A CIVIL DE MORRINHOS/GO, COMUNICOU ATRAVES DO OFICIO DE N. 19/201 9, QUE NO DIA 04/01/2019, POR VOLTA DAS 12 HORAS E 35 MIN, NA RUA 10, N. 2462, UNIDADE PRI

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 TENCIADO, VEZ QUE NAO RESTOU COMPROVADO QUALQUER TIPO DE PROVOCAC AO POR PARTE DA OFENDIDA CAPAZ DE JUSTIFICAR SUA CONDUTA AGRESSIV A. A VISTA DESSAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, TENDO EM VISTA QUE EM SUA MAIORIA SE MOSTRAM FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA BASE E M 01 (UM) MES DE PRISAO SIMPLES. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, VERIFICO QUE NAO HA CAUSAS ATENUANTES

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO HENRIQUE DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201504521212 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 53/54), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 17/03/2016

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ERSONALIDADE DO AGENTE: DEVEM SER TIDAS COMO NORMAIS JA QUE NAO F ORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS, CIRCUNSTAN CIAS E CONSEQUENCIAS DO DELITO: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: QUE EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO. ASS IM, ATENDENDO A QUASE TOTALIDADE DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVO RAVEIS AO ACUSADO, CONFORME ACIMA ESPECIFICA

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 S, A FALTA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM O CONTRARIO; MOTIVOS, CIRC UNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO DELITO: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: QUE EM NADA INFLUENCIOU NA PRATIC A DELITIVA. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 3 (TRES) MESES DE DETENCAO, NAO INCIDINDO ATENUANTES OU AGRAVANTES, MENOS AIND

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ISENTO O REU DAS CUSTAS E ARBITRO EM PROL DA ADVOGADA NOMEADA, D RA. HELEN DA SILVA LIMA OAB/GO 41.749, O IMPORTE DE 03 (TRES) UHD "S A SEREM CUSTEADOS PELO ESTADO. COM O TRANSITO EM JULGADO: A) O FICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPED ICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVID

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 AS. DESTA FEITA, CERTO E QUE, UMA VEZ SOLTO, O AUTUADO ENCONTRARA OS MESMOS ESTIMULOS PARA NOVAS PRATICAS DELITIVAS. ADEMAIS, NENH UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NAO SERIAM SUFICIENTES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A ORDEM PUBLIC

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E C ONDENO DIVAIR PEREIRA DE SOUZA NAS PENAS DO ARTIGO 129, 1, INCISO I, 9 E 10, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, NOS TERM OS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPA BILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA C ONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA C

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E C ONDENO EDUARDO BASTO DE SOUZA NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, NOS TERMOS DELINEADOS P ELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DESFA VORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIENCIA DA I LICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDI