48 resultados encontrados para teor da resolu - data: 11/08/2025
Página 2 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ACUSADO : NATANAEL DA SILVA BOMFIM AUGUSTO PIATTI LUIS CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : MARCELO PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 33667 BA - GLEIDON SILVA CARVALHO 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : FOI DESIGNADO DIA 15/03/2019, AS 15H20, AUDIENCIA DA DEPRECADA 0702326-11.2019.8.07.0015, NA 1º VARA DE PRECATORIAS DO DISTRITO DEFERAL NR. PROTOCOLO : 12865-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART . 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONS TAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 30.03.2016. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339242-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1929 NATUREZA : ACAO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI NR. PROTOCOLO : 224677-90.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALBERTINO PEREIRA DA SILVA VITIMA : LORRANE CORREIA MATOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602246771 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLU CAO N 213/2015, DO CNJ, DESI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 I CUMPRIDO EM ENDERECO INCORRETO. INTIMEM-SE.CUMPRA-SE. MAURILAND IA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016 PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 233015-76.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLIGHTON FELIX VIEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, SUSPENDO CAUTELARMENTE O CUMPRIMENTO DE PENA A QUE ES TA SUBMETIDO SENTENCIADO WELLIGHTON FELIX VIEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE MAURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL SOUSA RIBEIRO DE MORAES JUIZ DE DIREITO : PAULO ROBERTO PALUDO ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 SIM, DISPOE O ART. 4 DA RESOLUCAO N 92/2018 DO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS: ART. 4 INSTALAR AS VARA REGIONAIS DE EXECUC AO PENAL COM SEDE NAS COMARCAS DE ANAPOLIS E FORMOSA, CRIADAS PEL A LEI ESTADUAL N 20.254/2018, COM COMPETENCIA EXCLUSIVA PARA EXEC UCAO DAS PENAS EM REGIME FECHADO IMPOSTAS AOS PRESOS RECOLHIDOS, RESPECTIVAMENTE, EM CADA UMA DAS UNIDADES PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 38312-96.2017.8.09.0107 : 171 : FLAGRANTE/INQUERITO : A SAUDE PUBLICA GREGUE LUIZ ETERNO INDICIADO : BRUNO HENRIQUE RICARDO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201700383129 D E C I S A O BRUNO HENRIQUE RICARDO DA SI LVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2017, INDICIADO PELA AUTORIDADE POLICIAL N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ACUSADO : JACSON DOS SANTOS ADV ACUS : 14944 GO - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : NOMEIO DEFENSORA DATIVA AO SENTENCIADO A DRA. APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA, ADVOGADA MILITANTE NA COMARCA, A QUAL DEVERA SER CIENTI FICADA DO ENCARGO, ACOMPANHANDO O PROCESSO ATE SUA FASE FINAL, SE M PREJUIZO DE POSTERIOR CONSTITUICAO DE DEFENSOR PELO SENTENCIADO , CASO SEJA DE SEU I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 UINTES REQUISITOS: A) GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POIS PELA PROPRI A NATUREZA DO DELITO, ALEM DO MAIS, PERCEBE-SE, DE IMEDIATO, QUE A PRISAO PARA GARANTIA DE ORDEM PUBLICA NAO SE DESTINA APENAS A P ROTEGER O PROCESSO PENAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE APLICACAO DA LE I PENAL. DIRIGE-SE, DE IGUAL FORMA, A PROTECAO DA PROPRIA COMUNID ADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA, NO PRESSUPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THALES ALVES DE SOUZA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCE SSO: 201700246326 NOME: THALES ALVES DE SOUZA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA R EPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO THALES ALVES DE SOUZA, O QUAL EN CONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO PRESIDIO ESTA