2.978 resultados encontrados para teor da resolucao - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 MO OFICIO PARA DAR CIENCIA A UNIDADE PRISIONAL PARA CUMPRIMENTO D A REEDUCANDO NO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO PARA SOLICITAR INFORM ACOES MENSAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, ____, (JULIANA MO RAIS), SECRETARIA DE AUDIENCIAS DO JUIZ DE DIREITO, DIGITEI E SUB SCREVI. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 U MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS. AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACEITAS PELO ACUSADO AS FLS. 85.86. GOIANIA, 28.07.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 424257-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1741 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201304242573 TENDO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FERNANDO CLAUDINO DIAS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS: 201400464328 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, DURANTE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 87, DE-SE CIENCIA A S PARTES DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE A RMA DE FOGO ACOSTADO AS FLS. 63/69. NA AUSENCIA DE REQUERIMENTOS, OFICIE-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 S. CUMPRA-SE NADA MAIS. NR. PROTOCOLO : 96035-80.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 1148 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WELTON JOHN DA SILVA DESPACHO : INICIALMENTE DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUB LICO, OFICIE-SE AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR NA CIDADE DE SAN TO ANTONIO DO DESCOBERTO, DANDO CONTA DA DESOBEDIENCIA DO POLICIA L MILITAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18.06.2019, AS 15H00, NO F ORUM LOCAL. INTIME-SE O ACUSADO E REQUISITE-O. INTIMEM-SE O MINIS TERIO PUBLICO E A DEFESA. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMU NHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA. QUANTO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS, COM PRAZO DE 30
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 67, INFORMOU NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO, NOMEIO A ASSISTENC IA JUDICIARIA DESTA COMARCA PARA PATROCINAR SUA DEFESA. ASSIM SEN DO TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA A ACUSACAO JA FOI APRESENTADA A FL.74 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO P ARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DA DENUNCIADO, C ONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, DESIGN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 UNTE-SE O MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO AS FLS. 103. GOIANIA, 03.08 .2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 110766-35.2015.8.09.0175 : 549 : ACAO PENAL : KAIQUE LIMA DOS SANTOS COLETIVIDADE ACUSADO : ORCALINO MIGUEL DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201501107660 OFICIE-SE, CONSOANTE JA DETERMINADO NA DECISA O DE FLS. 62/63, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAN CRISTIAN ALVES LOPES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 42617 GO - HELIARKIM JUNIO GUIMARAES ROSA DESPACHO : VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE O CRIME DE POSSE DE ARMA E/O U MUNICOES. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERITON JOSE BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500679644 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, DURANTE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 72/73, DE-SE CIENCI A AS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA D E ARMA DE FOGO ACOSTADO AS FLS. 66/69. NA AUSENCIA DE REQUERIMENT OS, OFICIE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 PECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA O SENTENCIADO WESLEY ALVES DE SENA SILVA UMA VEZ QUE NA CONDENACAO SE APLICOU O REGIME SEMIABERTO C OM PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE 04.02.2031 (PRAZO PRESCRICIONAL). AP OS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIM ENTO DEFINITIVA, CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVA S E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA