2.978 resultados encontrados para teor da resolucao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 RA O FECHADO. OUTROSSIM, ATENTO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 387 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, NEGO AO SENTENCIADO WILLI AN O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, HAJA VISTA TER-LHE SIDO IM POSTO O REGIME INICIAL FECHADO, BEM AINDA PELO FATO DE TER PERMAN ECIDO PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO CRIMINAL, PORQUANTO CASO LIB ERADO DA PRISAO PODERIA SE EVADIR FRUSTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 AMADO P MONTEIRO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , DRA LO RENA MENDES AUSENTE O ACUSADO EDNALDO PAULINO ALEXANDRE AUSE NTE O ADVOGADO CONSTITUIDO DR JOSE GOMES DA SILVA NETO , OAB/DF N 43 313 ABERTA A AUDIENCIA FOI NOMEADO O ADVOGADO DA ASSISTENCI A JUD ICIARIA MUNICIPAL, DR MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA , OAB/ GO N 50 084, PARA O ATO, TENDO EM VISTA QUE EMBORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71693-95.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A SAUDE PUBLICA INDICIADO : DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201700716934 D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICI A JUDICIARIA CIVIL DESTA CIDADE, COMUNICOU A ESTE JUIZO QUE NO DI A 15/03/2017, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE DOUGL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 O SEJA CANCELADA NO SPG, A FIM DE MANTER A ORDEM PROCESSUAL. APOS REALIZADAS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PAR A ANALISE. LUZIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2017. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 293960-35.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : ANTONIA DA CRUZ VERDIANO SILVA REQUERIDO : UNIVERSIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 GO NOS MOLDES DO ARTIGO 310, CPP. DIANTE DO TEOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E RESOLUCAO N. 53/2016 D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CU STODIA PARA O DIA 28/07/16 AS 13H30MIN, MOMENTO EM QUE SERA DELIB ERADO SOBRE A PRISAO CAUTELAR OU CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORI A, COM OU SEM FIANCA, AOS INVESTIGADOS (ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 25259-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEDER GENESIO FREITAS LEITE VITIMA : LUCAS MARQUES DE OLIVEIRA GILCLESLEI MACEDO LIMA ADV ACUS : 30185 GO - DANILO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 92/93); CITACAO (FLS 97) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PEL O ACUSADO (FLS 111/114) DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, C ONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J U LGAMENTO PARA O DIA 27 08 2015, AS 14:50 HORA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : LUIZ FERNANDO ALVES SOARES DESPACHO : PROCESSO: 201900498493 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O FLAGRAN TE JA FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO CONFORME DECISAO DE FL. 43/47, E LEVANDO EM CONSIDERACAO O TEOR DA RESOLUCAO N O 213/2015 DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA E RESOLUCAO N O 53/2016 DO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 UADA, E, POR FIM, COROADO PELA PRESENCA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, PELO QUE O HOMOLOGO NOS MOLDES DO ARTIGO 310, CPP. DIA NTE DO TEOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUST ICA E RESOLUCAO N. 53/2016 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 28/09/2017 AS 13H30 MIN, MOMENTO EM QUE SERA DELIBERADO SOBRE A