Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ____________________________________________________________ preclusão consumativa, resultando NR.PROCESSO: 5197146.11.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição no não conhecimento daquele que foi protocolizado NÃO por CONHECIDO.” último. IMPULSO (TJGO – Agravo de Instrumento nº 5199054-40.2017.8.09.0000 – Relator

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ____________________________________________________________ partir do exame integral da Ação Civil Pública originária, nos moldes NR.PROCESSO: 5381073.14.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição expostos na decisão agravada e acima reproduzida em parte. A existência ou não de dolo é questão que demanda dilação probatória

Seção I ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 Goiânia, 07 de janeiro de 2016. CARLOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau DM 02/2016. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 JOSÉ 9 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 335030-04.2013.8.09.0014(201393350305) : ARAGARCAS : DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA : YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV(S) : LUCIANO BOABAID BERTAZZO APELADO(S) : JOELMA ALINE AFONSO MORAES ADV(S)

Seção I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 recurso quando o recorrente carece de razão no mé-rito, isto é, quando infundados os motivos por que impugna a decisão recorrida” (in “Comentários ao Código de Processo Civil”, de José Carlos de Barbosa, 12ª edição. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2005. P. 666). Ao teor de todo o exposto, com fundamento no art. 932, IV, “a”, do Diploma Processual Civil,

Seção I ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 COMARCA RELATOR APELANTE(S) : GOIANIA : DES. ZACARIAS NEVES COELHO : BANCO ITAUCARD S/A ADV(S) : 30436/GO -CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 41626/GO -GUSTAVO SALDANHA SUCHY APELADO(S) : EDSON CANDIDO DA SILVA ADV(S) : 25297/GO -ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIO DECISAO OU DESPACHO: Ao teor de todo o exposto, com espeque no art. 557, caput, §1º-A, do Código de Processo C

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Ao teor de todo o exposto, nos termos do artigo 932, inciso IV, alínea a , do Código de Processo Civil, monocraticamente CONHEÇO do recurso e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para que o percentual dos honorários advocatícios de sucumbência recaia sobre o valor da efetiva condenação, nos termos da regra geral estabelecida pelo §2º do art. 85 do CPC, man

Seção I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ inexistência da relação jurídica base, dada a alegação da NR.PROCESSO: 5328892.02.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO autora/recorrida de que jamais firmou o contrato nº 55-3324597/15, não há respa

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3524 Registre-se, finalmente, que o valor da sentença condenatória proferida nestes autos é inferior ao limite previsto no inciso III do § 3º do artigo 496 do Código de Processo Civil, razão pela qual não seria aplicável a regra do reexame necessário como condição de eficácia da sentença. Ao teor de todo o exposto, REJEITO o petitório apresentado pela Municipalidade. Intimem-se as pa

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3535 Ao teor de todo o exposto, REJEITO o petitório apresentado pela Municipalidade. Intimem-se as partes do inteiro teor da presente decisão, observada a legislação de regência. Após, na forma do ato ordinatório anteriormente praticado, renove-se a intimação do Município de Nova Esperança do Piriá para que, no prazo de 20 (vinte) dias, informe a existência de algum crédito a compensa

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3546 Ao teor de todo o exposto, REJEITO o petitório apresentado pela Municipalidade. Intimem-se as partes do inteiro teor da presente decisão, observada a legislação de regência. Após, na forma de ato ordinatório anteriormente praticado, renove-se a intimação do Município de Nova Esperança do Piriá para que, no prazo de 20 (vinte) dias, informe a existência de algum crédito a compensa