Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NR. PROTOCOLO : 392738-64.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1969 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : POLIANA RIBEIRO DE ALMEIDA REQUERIDO : DIOGO DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADO A FLS. 09 E, DE CONSE QUENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR DIOGO DE OLIVEIRA SANTOS AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TER

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 90 DIAS (PRAZO PARA FINALIZACAO DA INSTRUCAO CRIMINAL PARA ESTA E STIRPE DE CRIME), VALENDO RESSALTAR QUE O REQUERENTE EM NADA CONC ORREU PARA O RETARDAMENTO DA MARCHA PROCESSUAL, AINDA QUE A CAUSA ENVOLVA MAIOR COMPLEXIDADE. DESSARTE, APRECIADA A SITUACAO PARTI CULAR DO ACUSADO, RESTANDO CONFIGURADO O EXCESSO DE PRAZO, BEM CO MO A ATUAL AUSENCIA DOS REQUISITOS ENSENJA

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 LENCIA DOMESTICA ROTINEIRAMENTE PRATICADOS NA CLANDESTINIDADE, A PALAVRA DA VITIMA E O SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DE MEDIAS PRO TETIVAS "INAUDITA ALTERA PARS" 2 INEXISTE OFENSA AOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO A DECISAO QUE DEFERE MEDIDA P ROTETIVA SEM OITIVA DO SUPOSTO AGRESSOR, QUANDO PRESENTES O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA, POIS O ART 1

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DE MARCO DE 2017 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 244990-76.2016.8.09.0173 325 EXECUCAO PENAL HIGNO RODRIGUES ALVES DA SILVA 27758 GO - THIAGO SANTOS AGELUNE 32175 GO - JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A REGRESSAO DE FLS. 85-89 E DETERMINO QUE O REEDUCANDO HIGNO RODRIGUES

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 FLS. 31, DETERMINO QUE SEJA REITERADO O REFERIDO EXPEDIENTE, DEVE NDO CONSTAR A ADVERTENCIA DE QUE NOVA DESIDIA PODERA ENSEJAR A CO NDUTA CRIMINOSA DE DESOBEDIENCIA, CONFORME ARTIGO 330, DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. JARAGUA, 15 DE JANEIRO DE 2015. LICIOMAR FERNAN DES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 337276-96.2014.8.09.0091 : 488

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NTE PELA PREPONDERANCIA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMAN A, TENHO QUE O CASO EM TELA SE AMOLDA NA HIPOTESE INSCULPIDA NO A RTIGO 117, INCISO IV, DA LEI 7210/84, SENDO IMPERATIVA A CONCESSA O DO BENEFICIO, DESDE QUE APRESENTADO LAUDO MEDICO ATESTANDO SUA REAL NECESSIDADE. SALIENTO QUE A CONCESSAO DA PRISAO DOMICILIAR, FICARA CONDICIONADA AO COMPARECIMENTO DO AC

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISMAR PEREIRA SILVA ADV ACUS : 46630 GO - ANTONIO IZIDIO DE OLIVEIRA 6692 GO - RIVADAVIA JAYME DESPACHO : CONSIDERANDO TRATAR-SE DE REGIME SEMIABERTO , REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA 2 VEP DESTA CAPITAL, NOS TERMOS DA RES. 92/2018 DO TJGO. GOIANIA, 5 DE DEZEMBRO DE 2.018. OSCAR DE OLIVEIRA SA N ETO JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 DO, EMERGEM DOS AUTOS O FUMUS BONI IURIS E O PERICULLUM IN MORA, REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DA MEDIDA DE URGENCIA. AN TE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADO A FLS. 07 E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR RAIMUNDO DE JE SUS OLIVEIRA ARAUJO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006: A)

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 INTIME-SE A VITIMA ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE FOR O CASO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTI MACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTI VA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISITOS EN SEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (CPP, ART. 312)

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 EQUENCIA CONCERNENTES AO REGIME ABERTO E, CASO NAO TENHAM SIDO RE METIDAS, OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA QUE INFORME, SE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE CUMPRINDO SUA PENA REGULARMENTE. EM SEG UIDA, SE NECESSARIO, ELABORE-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA E VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 05 DE FE VEREIRO DE 2.018. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO J