472 resultados encontrados para teor desta decisao. expeca - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273112-52.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SUELY NUNES DE MORAIS REQUERIDO : JOSE RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : PORTANTO, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CARACTERISTICAS DA COMARCA, DETERMINO QUE JOSE RODRIGUES DE LIMA NAO SE APROXIME A MENOS DE 2 00 (DUZENTOS) METROS DE SUELY NUNE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JACKSON PEREIRA FERNANDES VITIMA : JOAQUIM FRANCISCO DA CONCEICAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO 91 (NOVENTA E UM) DIAS TRABALHADOS PELO PO STULANTE, REFERENTE AOS MESES MENCIONADOS, PARA OS FINS DO ART. 1 26, DA LEI 7210/84. EXPECA-SE CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, ENTR EGANDO UMA COPIA AO REEDUCANDO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DO O TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 14 .12.2042 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DELIBERACAO DESTE JUIZO. AGUARDE-SE A PR ISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WESLEY JUNIO DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS: 104/15 PROTOCOLO: 201501740258 TERMO DE AUDIENCIA PRELIMIN AR AOS 03 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, NO FORUM DESTA COM ARCA DE FLORES DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, ONDE ESTAVAM PRESENTES O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CHAMADAS RETROATIVO DOS ALBOS E INTERLOCUTORES PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS A AUTORIDADE POLICIAL OU A PESSOAS POR ELE INDICA DAS, A FIM DE QUE TENHAM ACESSO A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOIT E; 6) QUE FORNECAM POR MEIO DO E-MAIL [email protected] E VINICIU [email protected] OPERACAO E SENHA PARA ACESSO AOS HISTORICOS D E CHAMADAS DAS LINHAS/IMEIS INTERCEPTADOS ATR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : CATIA BETANIA DE SOUZA PINHEIRO : PAULO DEMETRIO CASTANHEIRO SOBRINHO JONATAS DAMIAO DA SILVA ADV ACUS : 54656 DF - ALESSANDRO ALVES ELLER 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA DO ACUSADO PAUL ODEMETRIO CASTANHEIRO SOBR INHO PARA QUE APRESENTE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS, NO PRAZO LEGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 OIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES SABIDAMENTE CRIMINOGENOS, QUAIS SEJ AM: CASAS DE JOGOS, DE PROSTITUICAO, BEM COMO BARES E BOATES; 2) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE 30(TR INTA) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DO JUIZ; 3) COMPARECIMENTO PES SOAL E OBRIGATORIO AO JUIZO MENSALMENTE PARA INFORMAR E JUSTIFICA R SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA 10 DE CADA MES;
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 MINIMA DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DA OFENDIDA, NAO PODE NDO COM ELA TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; B) NAO MANTER CO NTATO COM A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC). FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PAR A OS EFEITOS DA PRESENTE, CONTADOS A PARTIR DA CIENCIA DESTA PELA VITIMA, DEVENDO ESTAS, APOS TRANSCORRIDO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NR. PROTOCOLO : 128476-61.2009.8.09.0116 ( 200901284763 ) AUTOS NR. : 136 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO MOREIRA DA SILVA VITIMA : YURIK GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A OCORRENCIA DE FALTA GRAVE COMETIDA NO CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCANDO RENATO MOREIRA DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSVALDO RODRIGUES DA SILVA NETO VITIMA : JEAN CARLOS FERREIRA DIAS DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, C ONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO