472 resultados encontrados para teor desta decisao. expeca - data: 08/08/2025
Página 5 de 48
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ASSOCIARAM DE FORMA ESTAVEL, E MEDIANTE A DISTRIBUICAO DE TAREFAS , PARA A PRATICA REITERADA DE CRIMES DE ROUBO E RECEPTACAO DE CAR GAS NA REGIAO NORTE DE GOIAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA BR-153 E NTRE O MUNICIPIO DE URUACU-GO E A DIVISA DO ESTADO DO TOCANTINS. ESSA ILACAO PODE SER EXTRAIDA DO TEOR DAS INTERCEPTACOES TELEFONI CAS DECRETADAS POR ESTE JUIZO QUE, EM DIVERS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 4 DE AGOSTO DE 2015. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403157-48.2014.8.09.0017 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCILIO TORRES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 33319 GO - ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE DESPACHO : O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO E CONDICIONO A HOMOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JUSTICA PUBLICA ORISTON RODRIGUES DE SOUZA 12647 DF - ERICO ALBERT PAYAO 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A REGR ESSAO PROVISORIA DO SENTENCIADO ORISTON RODRIGUES DE SOUSA PARA O REGIME FECHADO. CIENTIFIQUE-SE AO DIRETOR DA U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR. PROTOCOLO : 145832-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GABRIEL DIAS DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE O APENADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCE RTO E NAO SABIDO, SITUACAO SIMILAR A CONDICAO DE FORAGIDO, (FALTA GRAVE), COM FITO DE RESTABELECER SUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ARA QUE CERTIFIQUE SE O ACUSADO AINDA ENCONTRA-SE PRESO NA COMARC A DE PADRE BERNARDO/GO, SENDO QUE, EM CASO POSITIVO, DEVERA SER E XPEDIDA NOVA CARTA PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDAD O. AINDA, VISANDO DAR CELERIDADE AO PROCESSO, ENCAMINHE-SE, JUNTO COM O MANDADO DE PRISAO, MANDADO DE CITACAO DO DENUNCIADO. CUMPR A-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 08 DE ABRIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 08/2015 PARA RETORNAR AO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICO A CO MUNIDADE. OFICIE-SE A DIRECAO DO ABRIGO PARA ACOMPANHAMENTO E FIS CALIZACAO DA PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, DEVENDO ENCAMINHA R RELATORIO FINAL A ESTE JUIZO. OFICIE-SE AO CREAS COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE MANDADO DE DESINTERNACAO. SAEM OS P RESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA NAO CONSEGUIRAM EM TEMPO HABIL ID ENTIFICAR O ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL, SEU CARCERE VEM SE ARRASTA NDO NO TEMPO. ASSIM, NAO PODE O DENUNCIADO SER PUNIDO PELA MORA E STATAL. ADEMAIS, PRESCREVE O ARTIGO 5, INCISO LXV, DA CONSTITUICA O FEDERAL1 QUE A PRISAO ILEGAL SERA IMEDIATAMENTE RELAXADA. POSTO ISTO, RECONHECO A ILEGALIDADE DA PRISAO E R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 O SEU INTERESSE NA PRORROGACAO, COMPARECENDO AO CARTORIO DA 2 VAR A CRIMINAL DESTA COMARCA. INTIME-SE A VITIMA ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO AUTUADO, ACERCA DAS M EDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, CONSIGNANDO-SE QUE O DESCUMPRIMENTO D E QUALQUER DELAS, PODERA REDUNDAR NA REVOGACAO DO BENEFICIO E DEC RETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : GARDENIA MORAES ARAUJO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 53314-55.2015.8.09.0179 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : MARIA RODRIGUES DE ALM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 STA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACO ES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS I NFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDI COES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE A UDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMEN