10.001 resultados encontrados para teor do oficio - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA MENOR : CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO VENTURA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702106688 NATUREZA: REPRESENTACAO CRIMINAL REQUER ENTE: REQUERIDO: D E S P A C H O TRATA-SE DE REPRESENTACAO FORMUL ADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CARLOS HENRIQUE DE ARA UJO VENTURA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ________(SIMONE CEZARIO SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIA, LAVREI A PRESENTE ATA DE AUDIENCIA QUE LIDA E ACHADA CONFORME SEGUE DEVID AMENTE ASSINADA PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, SAINDO TODOS INTIMADO S. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JU I Z SUBSTITUTO FRANCISCO BORGES MILANEZ PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 202450-89.2016.8.09.0083 : 183 : ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 COMO AUXILIAR DE ACOUGUE, IMPEDEM A PRATICA PROFISSIONAL DE QUALQ UER OUTRA ATIVIDADE QUE NAO EXIJA ESFORCO FISICO. ASSIM, APESAR D A POSSIBILIDADE, EM TESE, DE REABILITACAO DA AUTORA, NAO VISLUMBR O A POSSIBILIDADE DELA EXERCER, EM CONCRETO, NENHUMA ATIVIDADE QU E PERMITA PROVER SEUS SUSTENTOS, O QUE CARACTERIZA INCAPACIDADE T OTAL E PERMANENTE, APTA, CONFORME PRINCIP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 /2018. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 132220-10.2017.8.09.0011 601 REINTEGRACAO DE POSSE SUEIDE DE DEUS GONTIJO MARCIO DOS SANTOS 41934 GO - FERNANDA ARANTES SILVA 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL 10PROCESSO N. 201701322204 DESP A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 OSE ANTONIO PEREIRA CARDOSO, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. INTIMADO A PARTE AUTORA A DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO, O MESMO QUEDOU-SE INERTE (CERTIDAO DE FL. 73-VERSO). DECIDO. INTIMA DO A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A PRATICAR ATO ESSENCIAL AO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, QUEDOU-SE INERTE POR MAIS DE 30 (TRIN TA) DIAS. INTIMADO NOVAMENTE, DESTA FEITA, PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 PROCESSO N.: 200502632741 DESPACHO A PARTE AUTORA FOI INTIMADA VI A DJE (FL.326) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO A O FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CONTUDO, QUEDOU-SE INERTE, CONFORM E CERTIDAO DE FL.384VERSO. SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ART.485, 1, DO CPC1, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA EM 05 (CIN CO) DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 A REALIZACAO DO ATO. OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGEM INFORMANDO-LHE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DE VERAO SER REQUISITADAS. EM SE TRATANDO TESTEMUNHAS QU E SEJAM DE FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMUNIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. MORRINHO S/GO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 E OITO (48) HORAS, O RESULTADO DAS DILIGENCIAS ACASO REALIZADAS NO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) NA CARTA PRECATORIA VISANDO O CUMP RIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. REMETA-SE-LHE COPIA DA C ARTA PRECATORIA (FL. 02) E DO RECIBO DE FL. 20 TRANSCORRIDO O REF ERIDO PRAZO, CERTIFIQUE-SE SOBRE A CHEGADA DA RESPOSTA E, EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE O EXPEDIENTE RESPECTIVO. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 201602998145 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO EXARA DA PELO PARQUET AS FLS. 74/75, ASSIM COMO DIANTE DO TEOR DA CERTI DAO LANCADA AS FLS. 73, DETERMINO QUE INTIME O ACUSADO/BENEFICIAR IO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA ULTIMA PARCELA DO ITEM 09 (P RESTACAO PECUNIARIA) DA CONDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 PROCESSO N 201602216996 NATUREZA: CAUTELAR INOMINADA DESPACHO DEF IRO A REQUERENTE COMO PESSOA NATURAL, OS BENEFICIOS DA JUSTICA GR ATUITA, TENDO EM VISTA ALEGACAO PRESUMIDAMENTE VERDADEIRA DE HIPO SSUFICIENCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 99, 3 DO CPC, NA FORMA DO DISP OSTO NO ARTIGO 12, DA LEI N 1.060/50. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 7 2, PARAGRAFO UNICO DO CPC, DISPOE QUE A CU