Publicações Judiciais I ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de abril de 2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007608-12.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: ARNALDO LUGLI Advogados do(a) AGRAVANTE: ANSELMO DAROLT SALAZAR - MS13208-A, SIDNEI ESCUDERO PEREIRA - MS4908-A AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos

Publicações Judiciais I ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Na espécie, o acórdão recorrido confronta com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que é defeso alterar, em impugnação de cumprimento de sentença, os índices determinados para a atualização monetária do débito judicial, por se tratar de discussão acobertada pela coisa julgada material. 3. Agravo regimental não provido." (STJ, Terceira Turma, AgRg no REsp 1499951/RS, Rel. Min. Moura Ribeiro, j. em 19/11/2015, DJe em 26/11/2015). "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRO

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E RESPECTIVOS CONSECTÁRIOS E, NO MAIS, ACOMPANHANDO SUA EXCELÊNCIA. PROSSEGUINDO, O DES. FEDERAL TORU YAMAMOTO ACOMPANHOU O RELATOR. FOI SOBRESTADO O JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. . Ap-SP 1996603 0026015-69.2014.4.03.9999 1300000036 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JUDITH PAES PIRES ADV : SP150566 MARCELO ALESSANDRO CONTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Soci

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : AVENOR PEREIRA CASSIANO SP301077 ERIC VINICIUS GALHARDO LOPES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TERENCE RICHARD BERTASSO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00010487520144036113 2 Vr FRANCA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : AVENOR PEREIRA CASSIANO SP301077 ERIC VINICIUS GALHARDO LOPES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TERENCE RICHARD BERTASSO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00010487520144036113 2 Vr FRANCA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por

Publicações Judiciais I ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005934-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: TERENCE RICHARD BERTASSO Advogado do(a) AGRAVANTE: TERENCE RICHARD BERTASSO - SP383206 Advogado do(a) PROCURADOR: AGRAVADO: ORIPA GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: SILVIO ANTONIO DE SOUZA - MG87105B R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS, em face de decisão proferida em execução de sente

Publicações Judiciais I ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005934-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: TERENCE RICHARD BERTASSO Advogado do(a) AGRAVANTE: TERENCE RICHARD BERTASSO - SP383206 Advogado do(a) PROCURADOR: AGRAVADO: ORIPA GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: SILVIO ANTONIO DE SOUZA - MG87105B R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS, em face de decisão proferida em execução de sente

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00181 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034517-26.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.034517-2/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP383206 TERENCE RICHARD BERTASSO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA ANTONIA DA SILVA SP136482 MOUNIF JOSE MURAD 00037471620138260288 1 Vr ITUVERAVA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TERENCE RICHARD BERTASSO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OSMAR DONIZETI FERREIRA TELES SP175030 JULLYO CEZZAR DE SOUZA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP 00013333420154036113 2 Vr FRANCA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste T

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00181 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034517-26.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.034517-2/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP383206 TERENCE RICHARD BERTASSO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA ANTONIA DA SILVA SP136482 MOUNIF JOSE MURAD 00037471620138260288 1 Vr ITUVERAVA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão