Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 26 de novembro de 2019. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022570-72.2016.4.03.9999 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ELIANA GONCALVES SILVEIRA - SP118391-N APELADO: LUCIA RAFAINE POVOA Advogado do(a) APELADO: SANDRA MARA DOMINGOS - SP189429-N OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao juízo a quo e intime-se a parte agravada, nos termos dos incisos I e II, do artigo 1.019, do Código de Processo Civil. Publique-se. São Paulo, 3 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013806-02.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: TERENCE RICHARD BERTASSO Advogado do(a) AGRAVANTE: TERENCE RICHARD BERTASSO - SP383206 AGRAVADO: MARCOS ANTONIO CAZON Advogados do(a) AGRAVADO: GERS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 33 a parte contrária para contrarrazões, nos termos do art. 1010, §1º e 3º do CPC. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, com nossas homenagens. Int. - ADV: FILIPE SOUZA DOS SANTOS (OAB 406783/SP), TERENCE RICHARD BERTASSO (OAB 383206/SP), CATARINA LUIZA RIZZARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2470 SOCIAL - INSS - Vistos. Os pedidos deste incidente de cumprimento de sentença já tiveram suas determinações nos itens 7 e 8 das fls. 272/273 dos autos principais. Destarte, nada mais sendo requerido, aguardem-se o desfecho nos autos principais, por 60 dias. Int. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 140 ciência desta decisão - caso ainda não ofertado. Deverá a parte autora providenciar a intimação das testemunhas nos moldes do artigo 455, parágrafo primeiro, do CPC ou comprometer-se a trazê-las independentemente de intimação (parágrafo segundo do mesmo dispositivo). Int. - ADV: TERENCE RICHARD BERTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2025 homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP) Processo 1000738-93.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcos Aurélio Teodoro Valério - Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 983 Brasil Sa - Sobre petição e documentos de folhas 312 e seguintes, manifeste-se a parte requerida. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 413181/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0015985-54.2013.8.26.0066 (006.62.0130.015985) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pres

Publicações Judiciais I ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : IVONETE FALCAO DOS SANTOS : SP318211 TERSIO IDBAS MORAES SILVA : 15.00.00498-0 2 Vr PRESIDENTE EPITACIO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora h

Publicações Judiciais I ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Exma. Sra. Juíza Federal Convocada Sylvia de Castro (Relatora): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS face à decisão judicial proferida nos autos de ação previdenciária, em fase de execução, em que o d. Juiz a quo acolheu em parte sua impugnação, determinando que os cálculos sejam confeccionados observando-se a Resolução 267/13, que utiliza o INPC como índice para o cálculo da correção monetária. O agravante alega, em sí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 139 - ADV: TERENCE RICHARD BERTASSO (OAB 383206/SP), DANIEL BRONZI (OAB 362774/SP) Processo 1001101-02.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Filomena de Brito - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se. - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILV