Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TERENCE RICHARD BERTASSO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OSMAR DONIZETI FERREIRA TELES SP175030 JULLYO CEZZAR DE SOUZA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP 00013333420154036113 2 Vr FRANCA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste T

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5070642-34.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: DOSMAR PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: RENATA APARECIDA BORGES ARAUJO - SP363800-N,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 ADVOGADO : 383206/SP - Terence Richard Bertasso VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000843-89.2018.8.26.0042 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carmelina Rodrigues de Sousa ADVOGADO : 103889/SP - Lucilene Sanches REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : 383206/SP - Terence Richard Bertasso VARA:VARA Ú

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.03.99.028339-7 ApCiv 2183942 VOL: 2 N.Único: 0028339-61.2016.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO PAULINO GOMES DE OLIVEIRA ADV : SP107813 EVA TERESINHA SANCHES RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI / OITAVA TURMA PROCESSO 2016.03.99.028387-7 ApCiv 2183990 VOL: 1 N.Único: 0028387-20.2016.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOAO NICOLS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 44 do julgado, caso ainda não tenha sido feito, arbitro os honorários sucumbenciais no importe de 15% do valor atualizado das parcelas vencidas até a data da sentença, nos termos do artigo 85, §4º, II, do Código de Processo Civil e Súmula 111 do STJ, devendo serem incluídos no cálculo a ser apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 44 do julgado, caso ainda não tenha sido feito, arbitro os honorários sucumbenciais no importe de 15% do valor atualizado das parcelas vencidas até a data da sentença, nos termos do artigo 85, §4º, II, do Código de Processo Civil e Súmula 111 do STJ, devendo serem incluídos no cálculo a ser apresentado

Publicações Judiciais I ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00152 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0036947-48.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.036947-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DF039768 FELIPE DE SOUZA PINTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CARLOS GOES SP269674 SILVIA TEREZINHA DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA SP 00004865920098260619 2 Vr TAQUARITINGA/SP 00153 APELAÇÃO/REMESSA NECESS�

Publicações Judiciais I ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.99.031808-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS MARIA DA CRUZ DA CONCEICAO PEREIRA SP243912 FERNANDO EDUARDO GOUVEIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP383206 TERENCE RICHARD BERTASSO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00088412920148260572 2 Vr SAO JOAQUIM DA BARRA/SP EMENTA PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, OU AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. IMPROCEDÊ

Publicações Judiciais I ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de julho de 2017. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00094 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034042-70.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.034042-3/SP RELATOR EMBARGANTE EMB

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indeferida a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. A parte exequente apresentou resposta ao agravo de instrumento. É O RELATÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013806-02.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: TERENCE RICHARD BERTASSO Advogado do(a) AGRAVANTE: TERENCE RICHARD BERTASSO - SP383206-N AGRAVADO: MARCOS ANTONIO CAZON Advogados do(a) AGRAVADO: WELTON JOSE GERON - SP159992-N, GERSON LUIZ