9.541 resultados encontrados para termo aditivo ao acordo - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 165 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 30 meses, nos termos do voto do relator; e atendendo ao COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA/PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/NUGEP Nº 04/2020, determino a suspensão dos feitos pelo prazo fixado no v. acórdão, a contar do dia
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1792 (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0006699-11.2007.8.26.0568 (568.01.2007.006699) - Outros Feitos não Especificados - Inácia Rubinho Martins - Banco Real S A - Vistos. 1. Fl.159: anote-se o nome do procurador da parte requerida. 2. Diante de acórdão publicado em 18.6.2020
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 49 o acordo. Ciência às partes. Int. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), RODOLFO ANTONIO BORGES NERY (OAB 343885/SP) Processo 0002429-36.2010.8.26.0083 (003.01.2010.002429) - Outros Feitos não Especificados - Juros de Mora - Legais / Co
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 50 Processo 0002522-33.2009.8.26.0083 (003.01.2009.002522) - Outros Feitos não Especificados - Maria Celia Rangel Garcia - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Considerando que, em acórdão publicado em 18/06/2020, o Supremo Tribunal Federal homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos na Arguiç
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 54 na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 165/DF, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 30 meses, nos termos do voto do relator; e atendendo ao COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA/PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 167 Processo 0005598-02.2008.8.26.0083 (003.01.2008.005598) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Osmar Amancio da Silva - Banco Santander Sa - Vistos. Defiro a juntada do instrumento de procuração e substabelecimento, devendo a serventia proceder às anotações no sistema informatizado. Consid
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO VIVIANE MENON BAZONI(OAB: 19437/ES) KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO(OAB: 18660/ES) L A LEMOS CORDEIRO CONGELADOS - ME SALERMO SALES DE OLIVEIRA(OAB: 8741/ES) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 874 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f0e5d8 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - JHONATAN MORAIS SI
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1071 O Embargante inicia por debater a questão da aplicação do rigor normativo anterior à Lei 13.467/2017,m -para, então, acusar de YONE SILVA GURGEL CARDOSO omissa a Decisão proferida por não ter a mesma analisado o tema Juiz(a) do Trabalho Titular posto em debate sob o prisma do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho referente ao biênio 2010/2011. Notif
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 247 (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 165/DF, conferindo o prazo de 30 meses, com possibilidade de prorrogação por outros 30 meses, para que as partes avaliem a possibilidade de adesão à proposta, inti
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 341 os termos do acordo, comunicando nos autos a adesão, no prazo de quinze dias. O Acordo Coletivo homologado pelo STF, pode ser obtido na íntegra no endereço eletrônicohttp://www.stf.jus.br/arquivo/cmc/noticiaNoticiastf/anexo/RE591797minuta. pdfou no sítio eletrônico de adesão ao Acordo coletivohttp://ww