9.541 resultados encontrados para termo aditivo ao acordo - data: 21/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 345 118516/SP) Nº 0011652-11.2008.8.26.0268 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Banco Real S/A - Recorrida: VANESSA CARLA DE ALMEIDA SILVA - Vistos. Tendo em vista que, recentemente, C. Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de P
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 347 pode ser obtido na íntegra no endereço eletrônicohttp://www.stf.jus.br/arquivo/cmc/noticiaNoticiastf/anexo/RE591797minuta. pdfou no sítio eletrônico de adesão ao Acordo coletivohttp://www.pagamentodapoupança.com.br. Int. - Magistrado(a) Letícia AntunesTavares - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 11388
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 324 Nº 0010507-08.2008.8.26.0271 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Banco Nossa Caixa - Recorrido: Ester Soares Leite - Recorrido: Olavo José Correia Leite - Vistos. Tendo em vista que, recentemente, C. Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coleti
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 249 Nº 0003079-70.2010.8.26.0152 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Rodrigo Miyasaka Uemura - Vistos. Tendo em vista que, recentemente, C. Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos na Ação
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 250 Nº 0003127-29.2010.8.26.0152 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Banco Bradesco Sa Recorrido: Leda Therezinha Gasparini Vieira - Vistos. Tendo em vista que, recentemente, C. Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos na A
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 251 jus.br/arquivo/cmc/noticiaNoticiastf/anexo/RE591797minuta.pdfou no sítio eletrônico de adesão ao Acordo coletivohttp://www. pagamentodapoupança.com.br. Int. - Magistrado(a) Letícia AntunesTavares - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Dauber Silva (OAB: 260472/SP) - Alessandra Christina F Oliveira (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 252 para que as partes avaliem a possibilidade de adesão à proposta, intime-se a parte autora para que, querendo, manifeste concordância com os termos do acordo, comunicando nos autos a adesão, no prazo de quinze dias. O Acordo Coletivo homologado pelo STF, pode ser obtido na íntegra no endereço eletrônic
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 340 273760/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Luiz Carlos Maciel (OAB: 206819/SP) Nº 0011593-23.2008.8.26.0268 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A - Recorrido: Fidelcino Alves de Moraes - Vistos. Tendo em vista que, recentemente, C
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 344 homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 165/DF, conferindo o prazo de 30 meses, com possibilidade de prorrogação por outros 30 meses, para que as partes avaliem a possibilidade de adesão à proposta, intime-se a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 343 (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 165/DF, conferindo o prazo de 30 meses, com possibilidade de prorrogação por outros 30 meses, para que as partes avaliem a possibilidade de adesão à proposta, intim