Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 346 pdfou no sítio eletrônico de adesão ao Acordo coletivohttp://www.pagamentodapoupança.com.br. Int. - Magistrado(a) Letícia AntunesTavares - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Rogério Oliveira Queiroz (OAB: 281709/SP) - Jorge Aparecido Nogueira (OAB: 239501/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 348 os termos do acordo, comunicando nos autos a adesão, no prazo de quinze dias. O Acordo Coletivo homologado pelo STF, pode ser obtido na íntegra no endereço eletrônicohttp://www.stf.jus.br/arquivo/cmc/noticiaNoticiastf/anexo/RE591797minuta. pdfou no sítio eletrônico de adesão ao Acordo coletivohttp://ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 248 Recorrido: Cecilia Conte - Vistos. Tendo em vista que, recentemente, C. Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 165/ DF, conferindo o prazo de 30 meses, com possibilidade de prorroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 44 (OAB 164723/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0000187-41.2009.8.26.0083 (003.01.2009.000187) - Outros Feitos não Especificados - Juros de Mora Legais / Contratuais - Emile Mikhael Matta - Banco Santander Banespa Sa - Considerando que, em acórdão publicado em 18/06/2020, o Supremo Tribunal Fed

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3915 ACORDO Acordo Coletivo de 16062314374385100 DECLARAÇÃO DE COLETIVO 2014- Trabalho 000037509481 HIPOSSUFICIÊNCIA Hipossuficiência TERMO ADITIVO AO Acordo Coletivo de 16062314372110100 ACORDO Trabalho 000037509444 ACORDO Acordo Coletivo de 16062314365391200 TERMO ADITIVO AO Acordo Coletivo de 16062314303524800 Documento Diverso 000037508765 160623143631

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2017 julgamento definitivo dos Recursos Extraordinários, acima mencionados, pelo Supremo Tribunal Federal. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB 111922/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0000533-21.2011.8.26.0568 (568.01.2011.000533) - Outros Feitos não Especificados - Perdas e Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 169 DIREITO PRIVADO/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/NUGEP Nº 04/2020, determino a suspensão dos feitos pelo prazo fixado no v. acórdão, a contar do dia 12/03/2020, data em que foi homologado o acordo. Ciência às partes. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ADRIANA SANCHEZ (OAB 217694/SP), MOACIR M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 46 Rosa de Souza - Banco Real Sa - Considerando que, em acórdão publicado em 18/06/2020, o Supremo Tribunal Federal homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 165/DF, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil, pel

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRENTE: MARCIO DOS SANTOS CAVA 21548 pretendendo a anulação do julgado. Sucessivamente, requer a condenação da ré no pagamento de horas extras e reflexos, RECORRIDO : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. adicional de insalubridade e periculosidade e reflexos. Assevera que o PDV não outorga quitação ampla e irrestrita do contrato de trabalho. Cita jurisprudência. Cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 45 Tribunal Federal homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 165/DF, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 30 meses, nos termos do voto do r