Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 51 Legais / Contratuais - Leonor Vasques Dias e outros - Banco Itau Sa - Vistos. Considerando que, em acórdão publicado em 18/06/2020, o Supremo Tribunal Federal homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 165/DF, com fulcro no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 166 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA/PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ NUGEP Nº 04/2020, determino a suspensão dos feitos pelo prazo fixado no v. acórdão, a contar do dia 12/03/2020, data em que foi homologado o acordo. Ciência às partes. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 163 data em que foi homologado o acordo. Ciência às partes. Int. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), RODOLFO ANTONIO BORGES NERY (OAB 343885/SP) Processo 0001210-85.2010.8.26.0083 (003.01.2010.001210) - Outros Feitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 161 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA ELIAS FERREIRA DOS SANTOS PADRÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2020 Processo 0000007-25.2009.8.26.0083 (003.01.2009.000007) - Outros Feitos não Especificados - Reni Miki Sonoda Guskuma - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Considerando que, em acórdão publicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 162 (OAB 164723/SP), WELLINGTON SPEGIORIN DE SOUSA LEITE (OAB 269062/SP) Processo 0000553-17.2008.8.26.0083 (003.01.2008.000553) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luiz Zoldan - Banco Itau Sa - Vistos. Considerando que, em acórdão publicado em 18/06/2020, o Supremo Tribunal Federal homologo

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 ANDREA PRESAS ROCHA Juíza do Trabalho Titular 1419 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ffd786 proferida nos autos. HOMOLOGO o Termo Aditivo ao acordo. Processo Nº HTE-0000545-88.2021.5.05.0222 REQUERENTES VIACAO CIDADE DE ALAGOINHAS LTDA - EPP ADVOGADO DAIANA SANTOS SILVA KOKUMAI(OAB: 24090/BA) REQUERENTES CIDADE DAS AGUAS TRANSPORTES URBANOS DE ALAGO

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO 2927 JULIO CESAR TRINDADE DE MATTOS(OAB: 28818/SC) Recebo a petição de Id ad71de0 como termo aditivo ao acordo já Intimado(s)/Citado(s): homologado nos autos. - AGIL SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Suspenda-se a execução. Aguarde-se o cumprimento. CRML PODER JUDICIÁRIO JOACABA/SC, 13 de outubro de 2022. PATRICIA ANDRAD

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1415 Precatório. PODER JUDICIÁRIO ALAGOINHAS/BA, 08 de novembro de 2022. JUSTIÇA DO EDIANE MARCELLE SOUZA DOS ANJOS INTIMAÇÃO Servidor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1562c7 Processo Nº HTE-0000541-51.2021.5.05.0222 REQUERENTES CIDADE DAS AGUAS TRANSPORTES URBANOS DE ALAGOINHAS LTDA ADVOGADO DAIANA SANTOS SILVA KOKUMAI(OAB: 24090/BA) REQUE

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 69 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA apresenta BRASILIA/DF, 23 de março de 2021. Correição Parcial contra decisão do DESEMBARGADOR LUIS HENRIQUE RAFAEL, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Região que, nos autos do mandado de segurança nº 0008115- Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho 70.2020.5.15.0000, indeferiu o pedido liminar f

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3039/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 75 2019/2020" e, por consequência, o pagamento integral das verbas Intimado(s)/Citado(s): - DESEMBARGADOR LUIS HENRIQUE RAFAEL rescisórias devidas aos empregados já dispensados, sem justa causa, a partir de 01/04/2020, inclusive multa do artigo 477, §8º, da CLT e indenização de 40% do FGTS. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Alega a requerente que, além da impossibilidade de