Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 438 O juízo reconheceu a responsabilidade subsidiária do Detran/MS, segundo reclamado, até 30.9.2012. Pretende o autor elastecer a responsabilização do segundo reclamado - DETRAN/MS - a todo o período do vínculo, asseverando que no ano de 2014 lhe prestou serviços, conforme controles de ponto e que, ante a terceirização, a ele competia comprovar a fiscalização do c

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.903 Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022 5748526/3 ELIANA DE FATIMA TRINDADE MAGALHAES ENFERMEIRO 17/01/2022 A 23/01/2022 87436 – 13/03/2022 5913473/1 CLARA HELENA SILVA GUIMARAES AGENTE ADMINISTRATIVO 20/01/2022 A 24/01/2022 87437 – 13/03/2022 57207406/1 MARIA DE NAZARE BRILHANTE CASTRO TECNICO DE ENFERMAGEM 20/01/2022 A 03/02/2022 87428 – 13/03/2022 55585506/1 FABIOLA NAVARRO CORDEIRO DAMASCENO AGENTE DE PORTARIA 18/01/2022 A 27/01/2022 87

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6113 147/174 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 15/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 080/2017 – SEI n.º 0017652-80.2017.8.23.8000. OBJETO: Aquisição de Projetores Multimídia, tela de projeção com tripé e suporte tripé com bandeja, incluindo garantia on-site pelo período mínimo de 12 (doze) meses, conforme quantitativos constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA Empresa HS Comércio, Locaçã

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 795 51 26 de março de 2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; CONSIDERANDO que a referida Resolução conceitua trabalho relevante como aquele que mediante prévio juízo da conveniência e oportunidade administrativa, contribui de forma efetiva e diferenciada para a consecução dos objetivos institucionais, acarretando ao executor o acréscimo na habitualidade das atribuiç

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 431 Evidentemente que fatos dessa natureza podem causar situação constrangedora que acarrete dano moral indenizável, por violar bem No particular, a pretensão do recorrente resta prejudicado em razão imaterial, nos termos do artigo 5º, X, da Constituição Federal. do não acolhimento do recurso quanto aos temas horas extras e intervalo intrajornada. Contudo, não há

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no horário noturno". culpa. Pelo exposto, nego provimento. Sem razão. 441 O juízo reconheceu a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - DETRAN/MS - no tocante aos depósitos devidos para o 2.2 - DANOS MORAIS FGTS que não foram integralmente efetuados até 30.9.2012, conforme termo aditivo, data final em que manteve contrato de Insiste o reclamante na conde

Caderno 1 - Administrativo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1872 61 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2018 – DPGE-CE CONVENENTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF Nº 02.014.521/0001-23, com sede na Avenida Pinto Bandeira, 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, Luciano Cavalcante, Fortaleza/Ce e SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL- SSPDS ,

Integra ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 65 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2021 - PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002 PROCESSO Nº00052-00010759/2019-86. PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Techbiz Forense Digital Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme Manifestação 8307/2022-Ass.DAG (101392408-SEI) e Despacho (101396520-SEI), nos termos do disposto no artigo 57, inciso II

Caderno único ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5338 105/107 PORTARIA Nº 208 - DRH, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14, expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima, Ministério Público Boa Vista, 27 de agosto d

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4609 106/113 Boa Vista, 08 de agosto de 2011. ZILMAR MAGALHÃES MOTA Diretor Administrativo Ministério Público Boa Vista, 9 de agosto de 2011 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONVÊNIO O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Convênio, celebrado entre o Ministério Público Estadual e a Caixa Econômica Federal – CEF., visa