437 resultados encontrados para termo aditivo.. data - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
20 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O PERÍODO DE 18/03/2020 A 17/07/2020 Masp 1001
20 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O PERÍODO DE 18/03/2020 A 17/07/2020 Masp 1001
144 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 6.000,00. Vigência: 6 meses, de 13/04/2017 a 12/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12 .333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 07/04/2017. Signatários: pela contratada LILIAN CORDEIRO BRAGANÇA, pela contratante UTRAMIG. 3 cm -17 950131 - 1 Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aviso de Licitação O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000035/2017, que tem por objeto a Contratação de Instituição de ensino superior pública ou privada, Instituição da sociedade civil
38 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nível III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório, Código CHC3, símbolo PC-03, a partir de 23 de abril de 2019, data de seu requerimento. MASP: 386.316-4, ANNE FERREIRA RAMOS CORREIA, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetive
quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, dentro das instalações do Centro Socioeducativo Montes Claros. Abertura