Poder Executivo ● 06/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2015 HOSPITAL GETÚLIO VARGAS /SES. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2014 PROCESSO Nº 116/2014 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FIOS DE SUTURA, Entrega das Propostas até: 16/01/2015 ás 10:00h. Início dos lances: 16/01/2015 às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2014 PROCESSO Nº 132/2014 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MA

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33432  67 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 .. . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-956- DO DIA 04/08/2017 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação, Hospedagem e Locomoção de adolescente custodiado no CIAM BELEM (PROC.329537/2017-Mem 1738/2017). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394 PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 50,00- (Alimentação) NATUREZA DA DESPESA: 33

Caderno 1 - Administrativo ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 570 15 Defesa do Consumidor de Maracanaú – DECON/MARACANAÚ, com vistas à aprimorar a defesa do consumidor no município de Maracanaú, bem como em cumprimento das disposição do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada n° 04, de 26 de setembro de 1962 e das demais normas legais e regulamentares aplicáveis. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá eficácia a partir

Caderno 1 - Administrativo ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 553 67 P.R.I. Cumpra-se. Fortaleza, 29 de agosto de 2012. Ann Celly Sampaio Cavalcante Secretária Executiva EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO OPERACIONAL – PLDI – PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS - PARTES: O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), por intermédio de seu presidente, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por seu Pro

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 192 FUNDO M. DE SAÚDE DE GOIANA-PE. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO O Fundo M. de Saude de Goiana-PE., através da Comissão Especial de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que da presente data até o dia: 27/10/2015 às 09:00 horas. Abertura 27/10/2015 às 10:00h. CHAMADA PÚBLICA nº 008/2015, que tem por objeto a Seleção de Organização Social – OS, visando firmar contrato para a Gestão, Operacionalização e Execução das Ações,

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 Endereço: Rua Prefeito Eliseu Alves da Silva, nº 400, Distrito Industrial G. A. de Oliveira, Lagoa Santa – MG, CEP: 33.400-000. Ordenador: Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA-ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS. Protocolo: 780685 Contrato nº 026/2022 – ARP Nº 119/2021-SES P. E. Nº 0012/2021–CSL/SES/MA. PROC. Nº 2022/203248 Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição dos Equipamentos Médicos Hospitalares listados na

Caderno 1 - Administrativo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1944 67 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 08/2018 (DPGE) e nº 095/2018 (STDS) CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, situada na Rua Soriano Albuquerque n° 230, bairro Joaquim Távora e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 02.0

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS/PA e Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A., para a finalidade de apresentação de Estudos Diagnósticos, em cumprimento à condicionante 21 da Licença de Operação nº 10.185/2016. Localização da Execução do Termo de Compromisso: Lote Gleba Santa Cruz, s/nº, Passagem Projetada 10 DNER, CEP 68191-400, Povoado de Miritituba, Município de Itaituba, Estado

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 09.599.460/0001-52 e EMIJOTA 1322 Nesse sentido, sito o seguinte entendimento: TERCEIRIZAÇÕES, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 19.195.583/0001-81, bem como desconsideração da AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. personalidade jurídica dessas empresas), não foi possível EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1326 personalidade jurídica dessas empresas), não foi possível Nesse sentido, segue entendimento deste E. TRT23: satisfazer os débitos exequendos, restando a execução frustrada. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. INDICAÇÃO DE BENS PELO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Esclareço que, malgrado a embargante tenha indicado que a 1ª REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇ