437 resultados encontrados para termo aditivo.. data - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 8302, Elemento de Despesa: 339030 e Fonte de Recurso: 0149/0349. VIGÊNCIA: 05/07/22 a 04/07/23 Data de assinatura: 05 de julho de 2022. Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa Protocolo: 828612 CONTRATO Nº 65/2022 - PROCESSO Nº 2020/966878 PARTES: SESPA E A
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 434 próprias do serviço - vigilância -, havia previsão em norma coletiva Os prejuízos, então, apenas no plano material, estão sendo da categoria a possibilidade de o empregado "permanecer no local reparados com as parcelas deferidas na sentença. da prestação do serviço durante o intervalo destinado a repouso e alimentação" e da remuneração do período, na for
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Maceió, Ano VIII - Edição 1676 12 SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2012 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/4954) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O SENHOR PAULO RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação prazal do contrato nº 010/2012 para a locação do imóvel situado na Rua Mons
2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 3 O contrato nº 02/2015, assinado em 14/09/2015, teve vigência de 03 (três) meses, até 13/12/2015, sendo prorrogado até 23/12/2015, por força de termo aditivo, data em que foram concluídas as obras de reforma e entregue o imóvel ao CRP19/SE. Da cláusula 9ª, item 9.8, do ajuste firmado, extrai-se ser Recurso da parte responsabilidade da Contratada o adimplemento de
Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1.233 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022- DGTES A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº. 2022/1027061. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810 de 24.01.1994, a servidora MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA, matrícula nº. 57206931/1, cargo de Agente de Artes P
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1122 56 jurídicos e legais efeitos “ex tunc”; 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Dado e passado nesta Secretaria Judiciária de Vara Única desta Comarca de Icó, Estado do Ceará, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2015. Eu,____, Raimundo Erlânio Vidal Ferreira, Diretor de Secretaria digitei e subscrevo. Rica
Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA Nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo PAE nº.2022/1227787. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, a servidora MARIA EDILENA DE SOUSA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1711 20 data de sua assinatura. DATA: 15 de setembro de 2016 JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ÓRGÃO GERENCIADOR LEANDRO SANTOS DA SILVA LEANDRO SANTOS DA SILVA ODONTOLÓGICOS - ME FORNECEDOR SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo Virtual nº 2016-5002 Assunto: 3° Te
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 801 23 2. SEU ESTADO CIVIL? A) SOLTEIRO(A) B) CASADO(A) OU POSSUI COMPANHEIRO(A) C) SEPARADO(A) JUDICIALMENTE D) DIVORCIADO(A) E) VIÚVO(A) 3. QUEM EM CASA CONTRIBUI COM A MAIOR PARTE DA RENDA FAMILIAR? A) VOCÊ B) PAI C) MÃE D) MARIDO/ESPOSA OU COMPANHEIRO(A) E) OUTRO 04. QUANTAS PESSOAS CONTRIBUEM PARA A OBTENÇÃO DA RENDA FAMILIAR EM CASA? A) 1 B) 2 C) 3 D) MAIS DE 3 05. QUANT
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 258 7 Comarca de Fortaleza, símbolo DJS-3, e nomear MAGDA MARQUES GOMES, Auxiliar Judiciário, Matrícula 201551, para o referido cargo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 dias do mês de junho de 2011. Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA PRESIDENTE PRECATÓRIO Nº 39 DE 2011 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO REQUISITÓRIO DE PEQU