Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com extrato publicado no Diário Oficial de 24/09/2015, em face de Seuslaine Silva Cardoso Landaeta, MASP 299.220-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na Superintendência Regional de Ensino/Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, determina o seu ARQUIVAMENTO, em razão da perda do objeto. O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2019. Conselheiros presentes: Marcus Vinícius de Souza, Presidente; Guilherme Parentoni Senra Fonseca, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças (suplente); Leonardo Tadeu Campera Brescia, Diretor de Saúde; Marina Fernanda Junqueira da Silva, Repr. Poder Executivo (suplente); Selma Maria Marques de Souza, Repr. Poder Judiciário; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria (

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGtorna público as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003, 004, 005, 006 e 007/2019, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de usinagem de motores, eixo vira brequim e cabeçotes, serviços de teste e manutenção de bombas injetoras e bicos injetores, serviços mecânicos, funilaria, serviços elétricos, serviço de torno, serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 168 – REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto nos artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder, após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal à servidora ocupante de cargo de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo para alteração de carga horária, a contar de 01/04/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores: Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; 34h/a. Masp 09751934 - Fábio Soares de Carvalho; 32h/a. ATO Nº 135 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo CONTRATO CONTRATO Nº 4600000952. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico GPR-0042/21. PARTES: GASMIG e PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Execução dos serviços previstos no Projeto Técnico de Reconstituição de Flora PTRF referente às Redes de Distribuição de Gás Natural Polo Vale do Aço 3 e 4 Etapas. VALOR: R$ 1.316.852,12. Data de assinatura: 17/05/2022... Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1410.01.0005287/2020-60 1410.01.0004804/2020-06 1410.01.0004542/2020-96 1410.01.0006235/2020-72 1410.01.0004531/2020-05 1410.01.0005753/2020-88 thales gustavo pires garcia GIANCARLO NOVO BORBA SOLANGE DOS SANTOS BUENO DE MORAES Gustavo Gustavo Pereira Costa Rodrigo de Castro Nunes da Costa Gaspar Mendes do Nascimento Francisco Medeiros Almeida Eusa Abadia Viana Gerson de Carvalho Barbosa DANIELA APARECIDA GUILHERME Willian de Araujo Frasao MICHELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anos, contados da data de emissão da autorização: 23/06/2020. *Geraldo Severino Pinheiro e Outro./Fazenda Traíras - CPF n°. 490.435.526-15, Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa, Guarda-Mor/ MG, Protocolo n°. 07030000065/20, em área autorizada de 0,0341 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. *Construtora e Administradora Correia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/03/2020. ATO N.º 1281/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, PATRICIA MARIA CAETANO DE ARAÚJO, Masp n.º 0597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECISÃO RECURSAL Considerando: (i) o previsto nas legislações (Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei Estadual nº 23.304/2019, Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP nº 01 e 049/2017); (ii) os Princípios Constitucionais da Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas; (iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa; (iv