Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO KIT DEFESA CIVIL Resumo dos Termos de Doações celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, doravante denominado DOADOR, e os Municípios, doravante denominados DONATÁRIOS, conforme o Quadro - Relação de Municípios Donatários. Objeto: doação de Kit Defesa Civil, em caráter definitiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 30/03/2015 ; 29/06/2015 ; universidade Federal de Minas Gerais; r$ 475,00 ; CBB ; BPD-00653-14 ; EVANGuEDES kALAPOThAkIS ; ANDErSON OLIVEIrA DO CArMO ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .44204 2 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; universidade Federal de Minas Gerais ; r$ 5 .040,00 ; CDS ; BPD-00484-14 ; rOBSON AuGuSTO SOuZA DOS SANTOS ; PEDrO PIrES GOuLArT GuIMArÃES ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .10 .1 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2014, às 13:00 horas, Processo licitatório nº01/2014, Modalidade Convite/Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1219, 22º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-130; Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M424183/SSP-MG e CPF 253777446-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1219, 22º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-130; e Maurício Fernandes Leonardo Junior, brasileiro, casado, bacharel em Letras, Carteira de Identidade 38011782-SSP/PR e CPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/03/2020. ATO N.º 1281/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, PATRICIA MARIA CAETANO DE ARAÚJO, Masp n.º 0597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO N.º 969/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%, à professora DENISE MARIA ROVER DA SILVA RABELO, Masp n° 1407679-8, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023. ATO N.º 970/2022 A Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000696/2019 - DECRETO 47.890/2020. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Asilo São Vicente de Paulo de São Sebastião do Paraíso. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias após o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001295/2019-34. EXTRATO DA 1ª PRORRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde REQUERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *CBI Agropecuária Ltda/Fazenda Tecad – CNPJ 63.066.138/0016-90 – Supr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2019 REVOGA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 322657-8, Cleide Aparecida Canedo da Rocha, PEBIIIP – Hist., adm. 2, Ato nº 64/19, publ. em 22.05.19, por motivo de solicitação da servidora, a p/ de 18.09.19. 27 1265733 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2019 RETIFICA NO(S) ATO(S) de férias-prêmio conversão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0443/2014. Data: 06/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Jequitibá. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$139.814,06. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.