2.019 resultados encontrados para termo com validade - data: 14/08/2025
Página 1 de 202
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2738 DE ARAUJO (OAB 68979/SP) Processo 1004062-03.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - N.Y.P.S.S. e outros - Vistos.Defiro a gratuidade judiciária.Considerando que a guarda pode ser revista a qualquer tempo a pedido dos interessados, e com o intuito de regularizar a situação de fato narrada e comprovada, C
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1582 difícil, propondo o parcelamento do débito, sem prejuízo do pagamento dos alimentos vincendos. Instado a se manifestar sobre as alegações do réu, o autor não aceitou a diluição da dívida em prestações, propugnando por sua prisão.O Ministério Público exarou seu parecer, opinando favoravelmente ao
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 XTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 48 5, V, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELO AUTOR. P.R.I. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. GOIANI A, 17 DE JANEIRO DE 2017. MARIA CRISTINA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 243562-53.2016.8.09.0175 979 INTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 UR ADORA PROVISORIA DE SEU COMPANHEIRO ANTONIO CARLOS DA SILVA LA VR E-SE TERMO COM VALIDADE DE 180 DIAS DESIGNO PARA O DIA 19 DE J UN HO DE 2015, NO PERIODO VESPERTINO, A AUDIENCIA DE INTERROGATOR IO, NA RESIDENCIA DO REQUERIDO CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, C IE NTIFICANDO-O DE QUE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA CONTESTAR TERA INI CIO NA DATA DA INSPECAO/INTERROGATORIO I
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3492 doença de Alzheimer, situação que o torna dependente de terceiros para a prática de tarefas diárias.Verifico que há de fato urgência no pedido da curatela, uma vez que o réu necessita de um representante legal para atuar em seu interesse.Destarte, nos termos do parágrafo único, do art. 749 do CPC, de
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 3398 Processo 1008075-45.2017.8.26.0477 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - P.D.E. - J.O.T.N. - Rec e Dissol de União - ADV: SARAH LIA SAIKOVITCH DE ALMEIDA (OAB 166452/SP), JORGE ALBERTO DE SANTANA (OAB 265350/SP) Processo 1008075-45.2017.8.26.0477 - Separação de Corpos - União Estável ou
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2963 seu interesse, notadamente para requerer benefício previdenciário perante o INSS.Destarte, nos termos do parágrafo único, do art. 749 do CPC, defiro sua curatela provisória ao requerente. Lavre-se termo com validade de 180 dias.Nos termos do art. 751 do CPC, cite-se a interditanda para comparecer na sala
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3604 CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pela autora (artigo 344 do CPC). Sem prejuízo, designo audiência de conciliação para o dia 14 de fevereiro de 2019, às 10 horas. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecimento. Intime-se a Defensoria Pública, via portal elet
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3427 título de honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expropriação de bens.Para evitar futura alegação de nulidade, devolvo ao executado o prazo para apresentação de defesa, a qual deverá se cingir ao conteúdo da petição de fls. 32/33 e demonstrativo de cálculo relativa ao per�
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3998 que o requerimento satisfaz as exigências legais, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/4 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Expeça-se de imediato ofício à empregadora (fl. 12) para implantação dos descontos. Custas na forma da lei observand