Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 21 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SIDIMAR CRISTIANO GOMES DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Através do Despacho/Notificação de id 89fc2dc fora deferido à parte JUSTIÇA DO TRABALHO autora o prazo de 15 dias para apresentação de emenda à Petição SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Inic

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 4470 Transitada em julgado a referida sentença de Embargos à Execução proferida nos autos da ação coletiva, os autos baixaram PODER JUDICIÁRIO novamente a este Juízo, quando foi determinado ao executado que JUSTIÇA DO procedesse, caso ainda subsistissem, às incorporações devidas. Nesta ocasião, a autarquia executada juntou manifestação, instruída INTIMAÇÃO

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES STAFF CONSTRUCOES INCORPORACOES EIRELI ALEXANDRE DE BRITO FARIA(OAB: 39865/BA) BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB: 327278/SP) ESTADO DA BAHIA IVONE PIMENTEL SOBRAL EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA(OAB: 32748/BA) ESTAD

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 20546 sentença. No que pertine à pensão mensal vitalícia, o texto que transitou em Processo Nº ATOrd-0001284-86.2012.5.02.0472 RECLAMANTE SERGIO BARBOZA DE LIMA ADVOGADO Ademar Nyikos(OAB: 85809-D/SP) RECLAMADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 174 pois sempre laborou em 6 dias da semana, ao passo que os PODER JUDICIÁRIO Correios efetuou o pagamento referente a apenas 5 dias. Mesmo JUSTIÇA DO assim o fez de forma equivocada, pois o valor mínimo a ser pago seria de R$ 944,07 e o executado implementou o valor de R$ 944,02. INTIMAÇÃO Em resposta, os Correios apresentaram comprovante de que desde Fica V. Sa.

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8999 enquanto se aguarda o julgamento das medidas administrativas e judiciais intentadas. Isto também se deve à função social do contrato e à boa-fé objetiva que se deve guardar na sua execução (artigos 421 e 422 do Código Civil), não podendo a recorrente deixar seu empregado à própria sorte, sem receber salário ou benefício. E nesse contexto de descumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2968 831/2004 do CSM. - Advs: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) Nº 0001807-85.2014.8.26.0383 - Processo Físico - Recurso Inominado - Nhandeara - Recorrente: LUCIANE CRISTINA DE SOUZA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 dia útil subsequente caso vencerem em sábado, domingo ou feriado. Vejamos: Art. 775 - Os prazos estabelecidos neste Título contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, e são Item de prejudicial contínuos e irreleváveis, podendo, entretanto, ser prorrogados pelo tempo estritamente necessário pelo juiz ou tribunal, ou em virtude de força m

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 11805 rigor o prosseguimento. Providencie a Secretaria. Nada obstante, verifico que, no feito principal, constou da decisão IV. Intime-se o reclamante, através do patrono constituído, para de Embargos à Execução - ID ae4b287 daquele feito: reapresentar seus cálculos, nos termos acima, em 8 dias. “Pelos fundamentos acima expostos, conheço os embargos à V. No

Publicações Judiciais I ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

até a data do requerimento administrativo, qual seja, 26.04.2011 (fl. 09), o autor já havia atingido mais de 35 (trinta e cinco) anos de tempo de serviço, ou seja, tempo suficiente para a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, em sua forma integral. O termo inicial do benefício deve ser fixado na data do requerimento administrativo, qual seja, 26.04.2011 (fl. 09), ocasião em que a autarquia federal foi cientificada da pretensão do autor, mantendo-se, no enta