Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 30 de Maio de 2017 Juiz PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO - Relator Decisão proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95, servindo a ementa como acórdão. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALOIZIO PAES DE LIMA (OAB 1814/AC), ADV: RICARDO HÜBNER (OAB 9398/AM) - Processo 0631508-60.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Edionete do Amaral Leal - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica o autor intimado para, caso desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1233 e 5A2941010). Alega, contudo, que não foi notificado para apresentar defesa, bem como que não houve flagrante. Requer, assim, a concessão da tutela de urgência para desbloquear seu prontuário. 2 - A tese de ausência das notificações previstas nos artigos 281 e 282 do CTB é comum em ações semelhantes e na quase t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3467 Justiça do Estado de São Paulo: Os alimentos são sempre devidos a partir da citação, mesmo que fixados em ação revisional, quer majorados ou reduzidos, respeitado o princípio da irrepetibilidade (Súmula 6 do TJSP); ALIMENTOS Provisórios Pedido de inclusão, na verba alimentar a ser paga diretamente pelo alimen

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3082 38 contrato de empréstimo falsamente assinados em nome da parte requerente, para que seja comprovada a fraude na contratação do empréstimo junto ao Réu, bem como, seja deferida pericia grafotécnica em razão do contrato apresentado, com assinatura não reconhecida; 12) que a parte requerente tem direito a REPETIÇÃO DO INDÉBITO, pois, co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3221 280 ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0615148-21.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: Suely de Souza Michele - À fl. 328, a exequente renunciou expressamente ao valor que excede o teto para o pagamento do crédito (cálculo de fl. 313) sob o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3166 334 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: Ely de Almeida Neves - DECISÃO O Estado do Amazonas apresentou petição às fls. 66-71, postulando a suspensão da tramitação processual do presente feito, face ao efeito suspensivo atribuído ao Recurso Extraordinário interposto pelo Governador do

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3175 129 referido empréstimo combatido, não solicitado e ora guerreado, foi vinculado em seu benefício previdenciário para os descontos das prestações mensais.Pede Tutela de Urgência/Tutela Antecipada, na forma do art. 300, do CPC e art. 84, do CDC, para que a conduta da parte requerida, continuativa, ora não aceita e combatida, seja ces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1139 improcedência liminar do pedido de aplicação de multa por atraso na entrega do imóvel, bem como também ampara que inexiste previsão contratual ou legal que lhe imponha o pagamento de multa de 2% sobre o valor do imóvel em decorrência de eventual entrega do imóvel. Assevera que não houve atraso significa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3637 pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se d