Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(a): FRANCISCO WASHINGTON G. FERREIRA Ficam as partes notificadas da decisão cujo dispositivo se transcreve: Em face do exposto, nos termos da fundamentação supra que a esse dispositivo integra e deve ser observado, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio IX – SINDSERM, nos autos d

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 Ao teor do exposto, com fulcro no art. art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, porque manifestamente inadmissível, deixo de conhecer do agravo de instrumento interposto por FABRÍCIO LEMES SILVA, nos termos da fundamenta-ção acima. NR.PROCESSO: 5331559.92.2017.8.09.0000 Diante disso, inegável a manifesta inadmissibili-dade deste agravo de instrumento

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ACUSADO : BRENO SOARES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35399 GO - DIONIZIO GONCALVES SILVA NETO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, IN DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA INTENTADO POR BRENO SOARE S DE OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. APOS, ARQUIVEM OS AUTOS C OM AS C

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 vocatícios somente são cabíveis nas situações previstas na Lei nº 5584/70 e na Instrução Normativa nº 27/2005 do C. TST, conforme IDENTIFICAÇÃO Súmulas 219 e 329 do C. TST. Mantenho. DISPOSITIVO ANTE AO EXPOSTO, DECIDO: DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da ré para excluir da condenação as horas extras e reflexos decorrentes do intervalo previsto no art. 253

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 No caso, além de devidamente resolvida a inte-gralidade das questões devolvidas a esta Corte pela via da apelação, no quesito clareza e coerência, o acórdão deblaterado, apre-senta-se irre-tocável, dispen-sando qualquer ato suplementar com vistas a inte-grá-lo. Ao teor do exposto, conhecidos os embargos de-claratórios opostos por CELG DISTRIBUIÇÃO S/A-CELG D,

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ======================================================================

Seção I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 Nesse sentido, orienta a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em enunciado editado sob o nº 3, litteris: NR.PROCESSO: 5343323.19.2017.8.09.0051 solicitante deve se atentar aos requisitos necessários ao cabimento da medida requestada, sendo impositivo, inclusive, que explicite, em sua petição inicial, as razões pelas quais a entende cabív

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DE PROTECAO JUDICIAL EFETIVA, NO PRINCIPIO DO ESTADO DE DIREITO E NO PROPRIO POSTULADO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. POR CONSEGU INTE O QUE NOS ENSINA O EMINENTE MINISTRO DO STF E QUE O JUS PUNI ENDI PRIVATIVO E EXCLUSIVO DO ESTADO, NAO PODE SER EXERCIDO ETERN AMENTE FERINDO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADAO, SEND O QUE ESTE DEVE SER EXERCIDO POR UM TEMPO RAZO

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 Ao teor do exposto, conhecidos os embargos de-claratórios opostos por ESTADO DE GOIÁS, re-jeito-os, nos exa-tos termos da fundamenta-ção acima. É o voto. NR.PROCESSO: 5216368.96.2017.8.09.0000 No caso, além de devidamente resolvida a inte-gralidade das questões debatidas no mandamus, no quesito clareza e coerência, o acórdão deblaterado, apre-senta-se irre-to

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 Nesse sentido, impertinente qualquer outra ma-nifestação a respeito do conflito posto nestes autos, até mesmo a títu-lo de prequestionamento, o qual, a propósito, em caso de inexistência dos vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, não tem lugar nos embar-gos declaratórios, sob pena de vio-lação do referido preceito de lei processual. NR.PROCESSO: 0079155.14.201