Seção I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 Ora, por tudo isso, não tenho dúvi-da da legiti-midade dos atos até então praticados pelo juízo da ação individual em tela (17ª Vara Cível da Comarca de Goiânia 0463571.28.2011.-8.09.0175), não se cogitando falar em inter-ferência indevida no juízo da recuperação que, eventualmente, pu-desse configurar conflito de competência. Nesses termos, porque não c

Seção I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 NR.PROCESSO: 5272661.64.2016.8.09.0051 exatos termos da fundamenta-ção retro. Écomo voto. Goiânia, 26 de setembro de 2017. DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Relator Z APELAÇÃO CÍVEL Nº 5272661.64.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 1ºAPELANTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARTHENON CENTER 2º APELANTE MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 1º APELADO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA 2º APELADO :

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1272 todavia, ex officio reconhecidas e aplicadas as atenuantes de menoridade relativa e confiss?o espont?nea em favor do apelante, com a consequente redu??o da pena definitiva deste, nos termos do voto relator. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelent?ssimos Desembargadores, que integram a 3? Turma de Direito Penal deste Egr?gio Tribunal de Justi?a do estado do Par?, ? unanimidade de

Seção III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 AUTOS NR. : 1778 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : JOAQUIM ANTONIO VILELA NETO ADV EXEQTE : 1671 GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES 11630 GO - ROVER ROCHA 15350 GO - ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE 24041 GO - MARIA NAZARE ANDRADE SILVA 13082 GO - DENISE CABRAL GARCIA NOGUEIRA ADV EXECDO : 18178 GO - ROGERIO RODRIGUES MACHADO DESPACHO : AO AUTO

Seção I ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 Desembargador Amaral Wilson de Oliveira DM 167/2016. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 Relator 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 264484-58.2016.8.09.0000(201692644840) APARECIDA DE GOIANIA DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA : BANCO BRADESCO S/A ADV(S) : 42915/GO -ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGRAVADO(S) : ASCE F & I LTDA E OUTRO(S) ADV(S) : 15001/GO -CICERO GOMES LAGE

Seção III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 CAO, O QUE SOMENTE OCORRERA EM 23/11/2.015. DESTE MODO, NAO HA QU E SE FALAR EM PROGRESSAO DE REGIME. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO EXPEDIDA. CIENTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 174489-26.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 185 NATUREZA :

Seção I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 recurso apelatório, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, porquanto deserto. Intimem-se. Goiânia, 12 de agosto de 2015. Desembargador AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Relator DM - 147/2015 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 286350-59.2015.8.09.0000(201592863507) GOIANIA DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA : CARLOS AL

Seção I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 ADV(S) : ALESSANDRA CARMO SOARES DOS SANTOS DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, forte na fundamentação acima explanada, com fulcro no art. 557, caput do Digesto Processual Civil, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, mantendo incólume a sentença prolatada, É como decido. Intimem-se. Não havendo recurso, volvam os autos à instância singela. 9 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO decisão embargada, quando constou o nome do autor como Andre Aparecido Augusto, sendo o correto José Renato RÉU Fressato. Intimado(s)/Citado(s): 3052 CLAUDIA MANFRE PADILHA(OAB: 83349/PR) MUNICIPIO DE JACAREZINHO - JOSE RENATO FRESSATO Assim, nos termos do parágrafo único do artigo 897-A da CLT, procedo a correção da sentença para, onde constou o nome do

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1505 Assinatura BRUMADO, 28 de Janeiro de 2020 VIVIANE MARIA NEVES DA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular VIVIANE MARIA NEVES DA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº ATOrd-0001971-14.2017.5.05.0631 RECLAMANTE RILZA MATOS AGUIAR ADVOGADO VINICIUS LEITE MOITINHO(OAB: 53693/BA) RECLAMADO LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA