Seção III ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 NáLISE DO PEDIDO DE CONVERSãO DO ARRESTO EM PENHORA FORMULADO àS FLS. 191/194. CITE-SE. INTIME-SE. IPORá, 10 DE MARçO DE 2014. GAB RIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO (DECRETO JUDICIáRIO Nº. 505/2014). ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA

Seção III ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2013 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA ================================================================================ NR. PROT

Seção III ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 226932-40.2012.8.09.0084 250 ACAO PREVIDENCIARIA SIMONE HELENA DA SILVA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 20212 GO - RENATO GHANNAM 15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAREM QUESITOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA R

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1260 destarte, mostra-se prejudicado o pleito do apelante, quando na senten?a combatida n?o fora aplicada a majorante que pretende a exclus?o neste recurso. 3 - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO, e na parte conhecida, IMPROVIDO, nos termos do voto relator. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelent?ssimos Desembargadores, que integram a 3? Turma de Direito Penal deste Egr?gio Tribunal de Ju

Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR.PROCESSO: 0382221.60.2015.8.09.0051 elencadas no arts. 1.022 c/c 489, § 1º, do CPC/2015. Não existindo obscuridade, omissão ou contradição, nem mesmo erro material no acórdão embargado, hipóteses elencadas nos arts. 1.022 c/c 489, § 1º, do CPC/2015, é caso de rejeição dos embargos declaratórios opostos. II - Pretensão de rejulgamento da causa. Impossi

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1262 PARCIALMENTE CONHECIDO, e na parte conhecida, IMPROVIDO, nos termos do voto relator. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelent?ssimos Desembargadores, que integram a 3? Turma de Direito Penal deste Egr?gio Tribunal de Justi?a do estado do Par?, ? unanimidade de votos, em CONHECER PARCIALMENTE do recurso de APELA??O CRIMINAL, e na parte conhecida, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR.PROCESSO: 5455347.87.2017.8.09.0051 que provoquem a Corregedoria-Geral de Justiça, conforme já esclarecido, não sendo o writ a via adequada para a solução aqui buscada. Daí se vê que a decisão deblaterada não apre-senta vício de contradição, não se cogitando falar em necessidade de sua complementação, cujo desfecho, poderá ser corrigido, se for o cas

Publicações Judiciais I ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Também não afasta os atos ímprobos apurados em relação ao corréu Christian no âmbito da ofensa aos princípios da administração, como acima fundamentado, as alegações que teria sugerido ao corréu Marcelo que declinasse da nomeação ao invés de se utilizar dos serviços do corréu Luís na ação em que não fora nomeado, porque o corréu Christian também tinha o dever jurídico e moral de comunicar ao Juízo a respeito, ou ao menos registrar o fato e/ou lançar nos próprios laudo

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 XXVIII). POSITIVA-SE, ASSIM, NO DIREITO CONSTITUCIONAL, ORIENTACA O HA MUITO PERFILHADA NAS CONVENCOES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITO S HUMANOS E QUE ALGUNS AUTORES JA CONSIDERAVAM IMPLICITA NA IDEIA DE PROTECAO JUDICIAL EFETIVA, NO PRINCIPIO DO ESTADO DE DIREITO E NO PROPRIO POSTULADO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. POR CONSEGU INTE O QUE NOS ENSINA O EMINENTE MINISTRO DO S

Seção III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : EDSON MORAIS DOS SANTOS : MARCILIO LOPES FOGACA : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA 35242 GO - AMANDA ARAUJO GUIMARAES ADV REQDO : 3477 GO - JOAO CARLOS BENTO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE CONHECER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 3476