268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 21/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 VITIMA : MICHAEL DOUGLAS SOUSA DOS SANTOS ACUSADO : PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS ADV ACUS : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : AUTOS N: 201404290979 DECISAO CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENA TORIA (REGIME ABERTO) TRANSITOU EM JULGADO, NOS TERMOS DA RESOLUC AO N. 116 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RE SOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. DE-SE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ N OS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 TA, SEM PREJUIZO DO CONHECIMENTO DA APELACAO QUE VIER A SER INTER POSTA. IX DISPOSICOES FINAIS POR RESTAR COMPROVADO NOS AUTOS O DA NO SOFRIDO PELA INFRACAO, APLICO O DISPOSTO NO ARTIGO 387, INCISO IV, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL, RAZAO PELA QUAL ARBITRO, A TIT ULO MINIMO DE INDENIZACAO A VITIMA BRUNA LORRANE RODRIGUES, O VAL OR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 84001-94.2006.8.09.0093 ( 200600840012 ) : 377 : ORDINARIA DE COBRANCA : IDORALDA LARA DA SILVA FLORIANO CRISTINO DE OLIVEIRA MARIA LAURA DA SILVA MORAES SILVIO GENEROSO DE MORAES AMELIA LARA DE OLIVEIRA LAZARA CRISTINA DE OLIVEIRA ALDO RICARDO DE SOUZA RODOLFO OLIVEIRA FILHO ELKE CRISTINA DE OLIVEIRA REQUERIDO : ADAO PERE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ADV REQDO : 37948 GO - WALLAS ARAUJO SOBRINHO 38011 GO - TAFFAREL DE ALMEIDA FERREIRA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL 23PROCESSO N. 201600223332 DESP ACHO A ESCRIVANIA PARA ELABORACAO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS. ATO C ONTINUO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS FIN AIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. QUEDANDO-SE INERTE, RENOVE-SE A I NTIMACAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 SEGUINTE DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS AO CAUSIDICO PARA APRES ENTACAO DE DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL. DESIGNO AUDIENCIA DE CON TINUACAO PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016, AS 13H30 . I NTIMEM-S E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA REPRESENTACAO BEM COMO AS EVENTUALM ENTE ARROLADAS PELA DEFESA. INTIMADOS OS PRESENTES . CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 STELA MARIS ARAUJO RESENDE STELLILIA SOUZA SANTOS TATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA TATIANA PEREIRA DE ALMEIDA LEITE THIOZILZA ALVES LOURENCO CARDOZO UELSON FERREIRA ADONA UZELINA DA SILVA LEAL BATISTA VALDETE RIBEIRO DOS SANTOS WALQUIRIA BARBOSA DE SOUZA PEREIRA EXECUTADO : MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO ADV EXQTE : 24156 GO - LEILA MENEZES ELIAS ADV EXECDO : 47962 GO - ANELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ACUSADO ADV ACUS : ELISMAR FERREIRA DE SOUZA : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES 23905 GO - JAIME GOMES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NA MOTIVACAO EXPOSTA, DETERMINO A REGRESSA O CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO ELISMAR FERREIRA DE SOUZA, DO ABERTO PARA O FECHADO, PERMANECENDO PRESO ATE DECISAO POSTERIOR A AUDIENCIA DE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 A FL. 423 DO PEP. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 03 DE MARCO DE 2017. CELI A REGINA LARA JUIZA DE DIREITO "EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 341178-11.2006.8.09.0100 ( 200603411783 ) : 976 : ACAO PENAL : LUIS OLIVEIRA LUCIANO DOS SANTOS ACUSADO : EDVAN GOMES DA SILVA EDGAR ANTONIO SILVA PEREIRA JOCEIA LOPES DE OLIVEIRA PATRICIA DUTRA DE OLIVEI