268 resultados encontrados para termos da resoluc - data: 24/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 (TRES) DIAS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANI A, 1 5 / 0 8 /201 7 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D IREIT O 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 113681-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601136816 . DESPACHO: CONSIDERANDO O ESPELHO DE FLS. 53, CONTENDO INFORMACOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, CONSOANTE INTE LIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM -SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 1471
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ADV REQDO : 40151 DF - BRUNO RODRIGUES DA SILVA 17757 DF - JOAO PEDRO DA COSTA BARROS DESPACHO : AUTOS N 201502463096 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FORMULADO AS FLS. 97. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER A S CUSTAS REFERENTE A CONSTRICAO PRETENDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUC AO N 81/2017, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COMPROVADO O RECOLHIME NTO, PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 S, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO EM QUESTAO. APRESENTA DA PLANILHA, DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS A FL. 88. NO QUE SE REFERE A PESQUISA AO SISTEMA ERIDF, INDEFIRO O PEDIDO P ELO FATO DESTE JUIZO NAO TER ACESSO AO REFERIDO BANCO DE DADOS. N O MESMO SENTIDO, INDEFIRO, POR ORA, A PESQUISA VIA INFOJUD TENDO EM VISTA QUE A BUSCA DE INFORMACOES POR ESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 STERIAL DE FLS. RETRO. A ESCRIVANIA PARA QUE CUMPRA A AUDIENCIA D ESIGNADA A FL. 54. GOIANIA, 0 9 / 0 4 /201 8 ALESSANDRO PEREIRA P ACHECO JUIZ DE D IREIT O 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 101264-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : VALTER VINICIUS DE SOUZA ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : ...REVOGO OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 AUTOS N. 201301359321 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 69. REITEREM-SE OS OFICIOS ENCAMINHADOS AS FLS. 65, 66 E 67, DEVENDO OS REFERIDOS DOCUMENTOS SEREM ENTREGUES PESSOALMENTE PARA OS RESPONSAVEIS PELA RECEITA FEDERAL E CAIXA ECONOMICA FEDER AL. TAIS DOCUMENTOS DEVEM SER INSTRUIDOS COM A COPIA DA DECISAO D E FLS. 58/60. APOS O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO : 335898-26.2013.8.09.0064 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NILZA LINHARES ALVES REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 28796 GO - ALLANN PATRICK NUNES COSTA ADV REQDO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PELO DJE, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS NO INSS, REQUEREND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NCIA DOMESTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. ELEMENTOS C ONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVACAO IDONEA. OCORRENCIA. REC URSO DESPROVIDO. 1. NAO E ILEGAL O ENCARCERAMENTO PROVISORIO QUE SE FUNDA EM DADOS CONCRETOS A INDICAR A NECESSIDADE DA MEDIDA CAU TELAR. O DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS CONSTITUEM, NA ESPE CIE, A TEOR DO ART. 313, III, DO CODIGO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NTO AOS CALCULOS APRESENTADOS PELA AUTARQUIA FEDERAL AS FLS. 85/8 6/86V/87, HOMOLOGO-OS PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEI TOS. EXPECA-SE R.P.V EM NOME DE VALDINA RODRIGUES DE SOUSA NO VAL OR DE R$ 21.892,47 ( VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). EXPECA-SE AINDA, EM NOME DO C AUSIDICO, NO VALOR DE R$ 2.189,24 (DOIS MIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DESPACHO : A UT O S : 201603548925 ACUSADO: MOISES DA SILVA OLIVEIRA CONSIDE RANDO-SE A CERTID AO DE FLS. 46 , COMUNIQUE-SE A EMPRESA VITIMA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, DA SENTENCA DE FLS. 40/41 , VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. A NAPOLI S , 0 8 D E MAIO DE 201 7 . EDNA MARIA RAMOS DA HORA