10.001 resultados encontrados para termos da resolucao - data: 23/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 16 DE SETEMBR O DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 579566-78.2008.8.09.0051 ( 200805795663 ) 1488 EXECUCAO PENAL MAYKON RAFAEL CORREA DE MORAIS LUCIANO FERREIRA 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 ADV ACUS : 19831 GO - VALDIRENE MARIA MACHADO FREITAS DESPACHO : NOS TERMOS DA RESOLUCAO Nº 113/2010 DO CNJ, INTIMO V.SA. PARA MA NIFESTAR ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 51/52. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 434465-31.2011.8.09.0010 384 EXECUCAO PENAL SILVIO DE SOUZA MARIANO WALDAIR BATISTA 17640 GO - MARCIO DE ALMEIDA LAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 408615-09.2011.8.09.0128 219 EXECUCAO PENAL ELEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 28612 GO - PEDRO DE PAULA RODRIGUES 22304 GO - BALBINO GONCALVES DE LIMA 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA 33519 DF - GARDENIA DE FATIMA GONCALVES MIRANDA 16184 DF - WANDERCY FERREIRA 42898 GO -
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 525 899.238.5/6 - SAO PAULO - RELATOR: RUBENS RIHL - AGTE(S): GLOBAL BEAUTY COMERCIAL LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - INTERESSADO(S): MARIA JANETE MORAES DE OLIVEIRA E MILENA TEREZINHA PICAGLLIE CARVALHO E OUTROS - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFO RME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE A GOSTO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 20504-48.2000.8.09.0051 ( 200000205049 ) 155 EXECUCAO PENAL ANGELO MARCOS DE SOUSA DORACI ROSA MARTINS BARBOSA LUCIENE DAS NE
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 416 PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO IPM - DESP. DE FL. 192 ... RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INT. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MÁRCIA HELENA DIAS MARIANI E MARCELO DE GODOY PILEGGI E JOSÉ CARLOS BARBOSA - SALA:110. 738.644.5/3 - RIBEIRÃO PRETO - APTE(S): PREFEITURA MUN
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 515 APELAÇÃO SEM REVISÃO 696.444.5/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - APTE(S): AUTOKRAFT INDUSTRIAL DO NORDESTE LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 156: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕE
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 517 RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): JORGE BERDASCO MARTINEZ E PATRICIA C.L.CARDOSO KEITH E RICARDO ANDRADE MAGRO E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110. 892.1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 379952-58.2009.8.09.0051 ( 200903799523 ) 1012 ACAO PENAL GEZO GONCALVES ANA FRANCISCA PORTO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N: 201102821769 DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROVI MENTO N 29/2014 E, CONSIDERANDO QUE O JUIZ DA FASE DE CONH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 VITIMA : RAFAEL LOPES MENDES ACUSADO : JEAN ALVES RIBEIRO ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N: 2013.0070.3290 DECISAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 116 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E, CONSIDERANDO QUE O JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO NAO TEM COMPETENCIA PARA A REALIZACAO DA AUDIENCI A ADMONITORIA NA HIPOTESE DOS AUTOS (REGIME ABERTO), REVOGO A