Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 519 872.591.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CLÉIA CECILIA FAZIA DOMINGUES (E OUTROS) - DESP. DE FL. 220. EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUP

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSER VANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. DE-SE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011. CUMPRAMSE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. A ESC

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 268444-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ALVES CARVALHO VITIMA : FREDERICO ROSA RODRIGUES ADV ACUS : 30653 GO - MARLO CHEROBINO DE RESENDE DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 15 DE MARCO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 13569-50.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 438 649.256.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): GENEROSA SANTA GUERRA DE SOUZA (E OUTROS) - DESP. DE FL. 228. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A)

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E, CONSIDERANDO QUE O JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO NAO TEM COMPETENCIA PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA NA HIPOTESE DOS AUTOS (REGIME ABERTO), REVOGO A PRISA O DO CONDENADO MARCELO FERRAZ DA SILVA E, EM CONSEQUENCIA, DETERM INO A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMETID A AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRI

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 VITIMA : MARLENE APARECIDA SALES ACUSADO : RAFAEL DUNGAS LOPES ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N: 201300302407 DECISAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 116 DO C ONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E, CONSIDERANDO QUE O JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO NAO TEM COMPETENCIA PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA NA HIPOTESE DOS AUTOS (REGIME ABERTO), REVOGO

Seção II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 TA A MARIA DIONIZIA BORGES SOARES..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 133861-64.2004.8.09.0051 ( 200401338619 ) 779 EXECUCAO PENAL JOAO VICTOR MARTINS DE MELO GUSTAVO JOSE HEINZELMAN DE SOUZA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 17181 GO - ORIANA CURADO DESPACHO : BRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PENA S,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 520 DE 07/08/2008,... FICA SOBRESTADO O RECURSO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA E LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA E FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO - SALA:110. 604.531.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): MARCOS

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPEC TIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. DE -SE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/20 11. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. A ESCRIVANI A PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. GOIANIA, 06

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 VITIMA : BRUNA FERNANDA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0030.0060 DESPACHO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. DE-SE BAIXA DA PRISAO EM SISTEMA, CASO TAL PROVIDENCIA AINDA NAO TENHA SIDO TOMADA. RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVA DE REU PRESO . CALDAS NOVAS, 18 DE ABRIL DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZ A