10.001 resultados encontrados para termos da resolucao - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 487236-73.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 852 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONATHAN MORAIS DA CONCEICAO VITIMA : PATRICIA CONCEICAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAMIL DA SILVA NUNES VITIMA : AGENCIA GOIANA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATUR ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES DESPACHO : AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/03/20 15, ÀS 14:45 HORAS. --------------------------------------------------------------------
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0394.1374 DESPACHO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. DE-SE BAIXA DAS PRISAO EM SISTEMA, CASO TAL PROVIDENCIA AINDA NAO TENH A SIDO TOMADA. RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVA DE REU PRES O. APOS, CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EXARADAS NA SENTENCA DE F . 101/103. CALDAS NOVAS, 31 DE MA
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 590 DE FATIMA PINHEIRO E OUTRO (AJ) - DESP. DE FL. 392. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E PAULO PHILOMENO BLA
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 654 NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANDREA PINTO AMARAL CORREA E MARCELO GUIMARÃES AMARAL E SANDRA YURI NAMBA - SALA:110. 558.060.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO - DESP. DE FL. 195: NOS TERMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 298423-23.2015.8.09.0175 666 EXECUCAO PENAL ELISEU MOURA ROCHA GEOVANNA DANIELE DE SOUZA FRANCISCO 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 31364 GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 MERILANE DE MELO VIEIRA EDSON BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 39025 GO - ALCIMAR RAMOS DE PAULA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 28 DE JANEI RO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 190938-02.2002.8.09.0051 ( 200201909388 ) AUTOS NR. : 325 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR MACHADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : MARIA GRACILENE GOMES PEREIRA MARIA GRACILEIDE GOMES PEREIRA ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 207/210, DEVENDO O SENTENCIADO CONTINU AR SOB AS CONDIÇÕES DO REGIME FECHADO, COM OBSERVAÇÃO A POG DE QU E HÁ MISTER A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 DE 2014. NR. PROTOCOLO : 293838-87.2007.8.09.0051 ( 200702938380 ) AUTOS NR. : 859 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONE RAMOS DE SOUSA VITIMA : JAIR BRAGA JUNIOR ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 23 DE JULHO DE 2014. NR. PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ADV ACUS : 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 16/02 AS 14H ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2017 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : BIANCA ME