1.157 resultados encontrados para termos das sumulas - data: 23/07/2025
Página 1 de 116
Processos encontrados
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 21876 para: e) ao pagamento de domingos e feriados em dobro, com reflexos - Condenar a parte reclamada: em 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso-prévio e FGTS+40%; a) ao pagamento de horas extras por jornada extraordinária, de acordo os seguintes parâmetros: observância das diretrizes f) ao pagamento de honorários advocatícios em favor do(s) determinadas
1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1128 50%; base de cálculo nos termos das Sumulas 60, 264 e 347 do remunerado, com as restrições da OJ 394 da SDI1 do TST, 13º TST; por habituais, integração da parcela em repouso semanal salários, férias acrescidas de 1/3, aviso-prévio, FGTS acrescido de remunerado, com as restrições da OJ 394 da SDI1 do TST, 13º indenização de 40%. salários, férias acres
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ADV IMPTE : 32931 GO - MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO ADV IMPDO : 20732 GO - WALTER PAIVA DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O ESPOSTO, DENEGO A SEGURANCA PLEITEADA. CUSTAS PELA AUTORA. TODAVIA, POR SER BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA, SUSPENDO TAIS ENCARGOS PELO PERIODO PRESCRICIONAL DE 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA QUE DISPOE O ARTIGO 12, DA LEI N 1.060/50. SEM HONORARIOS ADVOCAT
1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 TST, 851 repouso e, também, com integração do adicional de periculosidade; por semanal remunerado, com as restrições da OJ 394 da SDI1 do habituais, integração da parcela em repouso semanal remunerado, TST, 13º com salários, férias acrescidas de 1/3, aviso-prévio, FGTS acrescido as restrições da OJ 394 da SDI1 do TST, 13º salários, férias de acresci
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1262 adicional nos termos estipulados em negociação coletiva ou, na variável do salário (comissões); as comissões pagas devem integrar ausência, de 50%; base de cálculo nos termos das Sumulas 60, 264 a base de cálculo das horas extras; por habituais, integração da e 347 do TST e, principalmente, nos termos da OJ 397 da SDI1 do parcela em repouso semanal remunera
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1381 entregue no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado, sob 789 da CLT). pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00, sem Intimem-se as partes. prejuízo da adoção de outras medidas; Nada mais. c) ao pagamento de honorários de perícia para apuração de insalubridade no valor de R$ 1.000,00; d) pagamento de horas extras por jornada extra
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região interjornadas, de acordo os seguintes parâmetros: observância das 21879 Honorários advocatícios. diretrizes determinadas na fixação da jornada; incidência para o trabalho em prejuízo ao intervalo interjornadas (art. 66 da CLT e OJ De acordo com o sistema do isolamento dos atos processuais 355 da SDI1 do TST); divisor de 220 horas; adicional de 50% (art. 14, CPC),
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1299 INTIMAÇÃO - PJe-JT Fica V. Sa. intimado para TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, PELO PRAZO LEGAL: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o exposto, nos autos da RECLAMAÇÃO proposta por WALDIR FERNANDES LIMA em face de UNIR COMÉRCIO DE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS,
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 5616 intrajornada; divisor de 220 horas; observância da hora noturna 394 da SDI1 do TST, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso- reduzida; adicional legal de 50% (na ausência de previsão em prévio e FGTS+40%. norma coletiva de adicional mais benéfico); base de cálculo nos - ao pagamento das diárias de viagem, na proporção de R$ 28,27 termos das Sumul
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4662 Motorista. Jornada. Pedidos relacionados. - não usufruiu de intervalos para repouso e alimentação. Desde a Lei n.º 12.619/2012, revogada pela Lei n.º 13.103/2015 com manutenção da mesma diretriz, é obrigatório o controle Com isso, julgo procedentesos seguintes pedidos: fidedigno de jornada para os exercentes das atividades de motorista. - pagamento de horas ext