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termos das sumulas - Página 5

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1.157 resultados encontrados para termos das sumulas - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TRT17 16/08/2017 - Pág. 447 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 do sustento próprio ou da família. A verba honorária também é devida nas ações em que o Sindicato atua na condição de substituto processual, nas lides que não decorram da relação de emprego e no caso de Ação Rescisória. Inteligência das Súmulas n.os 219 e 329 do E. TST. No caso, o sindicato atua como substituto processual fazendo jus Item de recurso aos hono

TRT3 31/05/2017 - Pág. 1944 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1944 c) pagamento de saldo de salário de 16 dias do mês de maio, salário de março e abril de 2015, aviso-prévio indenizado, 13º E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é salário proporcional (5/12), férias proporcionais acrescidas de 1/3 passado o presente edital, que será publicado e afixado no local (4/12), FGTS e indenização de 40% (inclus

TJGO 14/09/2017 - Pág. 2312 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 REQUERIDO ADV REQTE : RTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AFO RADA PELO BANCO BRADESCO S/A EM DESFAVOR DE RODOCAL TRANSPORTADOR A EIRELI, PARTES SUFICIENTEMENTE QUALIFICADAS. EM PETICAO DE FL. 59, O EXEQUENTE REQUEREU VISTA DOS AUTOS, EXPED

TJGO 16/08/2017 - Pág. 2514 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/08/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE URUTAI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEUBER AMARO JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ================================================================================ N

TRT3 08/07/2016 - Pág. 1279 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1279 de cálculo nos termos das Sumulas 60, 264 e 347 do TST, observada a OJ 397 quanto à parcela variável do salário - Vistos. comissões; por habituais, integração da parcela em repouso Homologo os cálculos de liquidação elaborados pela Contadoria semanal remunerado, com as restrições da OJ 394 da SDI1 do Judicial, para que produzam seus efeitos. TST, 13º sal�

TJGO 28/05/2018 - Pág. 3866 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : IOLANDA NEIVA ROSA JUIZ DE DIREITO : JOYRE CUNHA SOBRINHO =========================================================================

TRT3 14/03/2018 - Pág. 3606 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 remunerado - com as restrições da OJ 394 da SDI1 do TST, 13º 3606 deferida. salários, férias acrescidas de 1/3, aviso-prévio, FGTS acrescido de indenização de 40%; - Deferir à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. b) ao pagamento de horas extras por não observância da hora ficta - Deferir a dedução de valores, observado o entendimento contido no

TJGO 10/11/2015 - Pág. 1769 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE URUTAI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEUBER AMARO JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ===============================================================================

TRT3 31/05/2017 - Pág. 1959 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1959 principal e a segunda reclamada como responsável subsidiária: Custas, pelas partes integrantes dos polo passivo, no importe de a) baixa da CTPS com data de demissão em 15/06/2015 (já com a R$ 200,00, equivalente a 2% do valor da condenação, ora arbitrado projeção do aviso prévio) e a remuneração de R$ 1.035,00. em R$ 10.000,00 (art. 789 da CLT). Todavia, à

TRT3 16/10/2014 - Pág. 587 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 587 natureza remuneratória deferidas. de indenização de 40%. Constituem salário de contribuição (art. 28 da Lei 8.212/1991 e b) ao pagamento de horas extras por minutos residuais, com art. 832, §3º, da CLT) as seguintes verbas: salário, horas extras, os seguintes parâmetros: no que ultrapassar a 06ª diária ou 36ª DSR, 13º salário e aviso-prévio. A parte r

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