Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2887 do item 3.4 do Provimento CSM n° 1670/2009 Edital n° 14/2015 - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0003489-75.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tatian

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 442 ID. 60d09d6, para uma conta judicial vinculada a estes autos e ZANICHELLI JÚNIOR e ARMAZEGRAN ARMAZÉNS GERAIS partes, devendo, no prazo de 20 dias, informar a este Juízo o LTDA, DECIDO JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os número da conta e o saldo atualizado. pleitos formulados na inicial, a fim de condená-la às seguintes obrigações: Sinop/MT, 18 de março de 2

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000624-77.2017.5.23.0005 RECLAMANTE ISMAEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO VINICIUS ASSIS ALMEIDA(OAB: 17608/MT) RECLAMADO LUMEN CONSULTORIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA(OAB: 14500/MT) 416 b) dos SALÁRIOS ATRASADOS (janeiro a abril/2017), nos termos do item 2.4 da fundamentação; c) das VERBAS RESCISÓRIAS (saldo de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 1752 532/03 Ex. Fiscal - Deverá o advogado devolver os autos em cartório, no prazo de 24 horas, caso já não o tenha feito. Ciência de que, decorrido o prazo, será expedido mandado de busca e apreensão, ficando proibida nova retirada dos autos do cartório, até seu encerramento, nos termos do item 103 do Cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2886 Processo 0003386-68.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilda Regina Wittica Vieira - Telefônica Brasil SA - Expedido edital de destruição do processo, com o prazo de 45 dias, nos termos do item 3.4 do Provimento CSM n° 1670/2009 Edital n° 14/2

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Ficam as partes cientes de que a execução desta sentença 2315 INTIMAÇÃO processar-se-á nos termos dos artigos 880 e seguintes da CLT. Os cálculos de liquidação, confeccionados pela Contadoria deste Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Sentença a seguir: Egrégio Tribunal, anexos à presente sentença, integram-na para todos os fins legais, sem prejuízo de po

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 305 de multa coercitiva diária por tempo de atraso, no valor de R$ elétricas, de acordo com as regulamentações existentes e 1.000,00, em relação a cada obrigação, por dia de definições de projetos, nos termos do item 10.4.4 da NR-10; descumprimento, independentemente do número de trabalhadores a.11) prejudicados, bem como a imposição de outras medidas execut

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 288 intimação, independentemente do trânsito em julgado da funcionamento, presente decisão, sob pena de imposição de multa coercitiva periodicamente os sistemas de proteção das instalações diária por tempo de atraso, no valor de R$ 1.000,00, em relação a elétricas, de acordo com as regulamentações existentes e cada obrigação, por dia de descumprimento,

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 960 necessárias, para a prevenção de acidentes e doenças, nos termos instalações elétricas tenha um de seus trabalhadores indicado e em do item 12.136 da Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do condições de exercer a supervisão e condução dos trabalhos, nos Trabalho e Emprego; termos do item 10.11.6 da Norma Regulamentadora nº 10 do IV.1.16 ADOTAR medi

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 57 12, do MTE; MTE; 2- Elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos 15- Adaptar as máquinas com dispositivos de partida ou Ambientais (PPRA), nos termos da NR 9, do MTE; acionamento ou parada, de modo que os comandos fiquem 3- Elaborar e garantir a efetiva implementação do Programa de localizados fora das zonas perigosas, nos termos do item 12.24, "a"