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3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2301 III - DISPOSITIVO Processo Nº ATSum-0000048-04.2019.5.23.0106 RECLAMANTE DIOGO MARINO DE ANDRADE ADVOGADO KELLY MENDES DA SILVA(OAB: 24697-O/MT) RECLAMADO MINERVA S.A. ADVOGADO YURI FLORES DA CUNHA FREITAS(OAB: 23024-O/MT) ADVOGADO REINALDO VIEIRA DA CUNHA(OAB: 11989-O/MT) ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889-O/MT) Isto posto, presente na 1ª Vara do Trabal
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2176 Proc. nº355.01.2007.000926-7/000000-000 Ordinário - DOMINGAS RAMOS x INSS. Nos termos do item 102 do Cap. II das Normas de Serviço da corregedoria Geral da Justiça, notifique o Dr. SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DUARTE a devolver o processo no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Adv: SEBASTIÃ
0013676-66.2015.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO(SP246181 - PATRICIA CRISTINA BUSARANHO RAMM) X ELIANE VENANCIO Nos termos do item 5 do despacho retro, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, uma vez que o executado, devidamente citado, não pagou a dívida nem garantiu a execução. 0013683-58.2015.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO(SP246181 - PATRICIA CRISTINA BUSARANHO RAMM) X ERIK ANDRADE PETROSZENKO Nos term
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 549 e) das DIFERENÇAS DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014 com 1/3, nos termos do item 1.9 da fundamentação; Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do Dispositivo a seguir da r. Sentença, cuja íntegra encontra-se disponibilizada no sistema PJE- f) das VERBAS RESCISÓRIAS (saldo de salário, aviso prévio, JT: férias vencidas e proporcionais com 1/3 e 13º salário in
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1565 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - THUANNY ANDRIOTTI MENEGOTTO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO ANTE O EXPOSTO, rejeito a preliminar arguida. No mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista, para INTIMAÇÃO condenar a reclamada, a pagar à re
1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 123 da fundamentação; 4) CONDENAR a 1ª ré nas obrigações de fazer consistentes, nos termos do item 2.9 da fundamentação: b) a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, TOSHIBA INFRAESTRUTURA AMÉRICA DO SUL LTDA., pelo cumprimento de todas as obrigações de dar deferidas ao autor no presente feito, nos termos do item 2.10 da fundamentação; a) no recolhimento na con
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1486 29. INSTALAR, onde houver rede de abastecimento de água, PMTA; conjunto de desenhos e demais dados necessários para o bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, na proporção de 1 monitoramento da sua vida útil; pressão máxima de operação; (um) bebedouro para cada 50 (cinquenta) empregados, sendo registros documentais do teste hidrostático; caracter�
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 61 requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do do item 12.85, da NR 12, do MTE; trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e 10- Instalar comandos de máquina e equipamento de forma que equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, seja possível a distinção do equipamento ou máquina a que importação, comercia
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2888 Processo 0003701-96.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerusa Lopes da Silva - Telefônica Brasil SA - 60606- Expedido edital de destruição do processo, com o prazo de 45 dias, nos termos do item 3.4 do Provimento CSM n° 1670/2009 Edital n° 14/20
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 103 (OAB 148937/SP), EDSON LUIZ NETTO (OAB 140792/SP) Processo 1001077-53.2022.8.26.0035 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Eliana Benedita Guerra de Souza Godoy - Nos termos do item 13 da sentença que convolou a Recuperação Judicial em Falência (processo n.º 100145604.2016.8.26.0035 f