10.001 resultados encontrados para termos do item - data: 24/07/2025
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f) entre 16.10.2000 a 08.12.2000, na empresa GoodWork - Serviços Temporários Ltda: Consta da CTPS do autor (fl. 49 do arquivo virtual 01), que o mesmo exerceu trabalho temporário. Não há indicação da função exercida. O autor não apresentou o formulário previdenciário referente ao período, não sendo razoável a realização de perícia para suprir documento que a parte deveria ter providenciado junto ao ex-empregador. Assim, o autor não faz jus ao reconhecimento do período como es
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1485 e tarefas que impliquem risco à própria saúde e integridade ou à de 19. DISPONIBILIZAR armários de compartimentos duplos nas terceiros sem a prévia e adequada qualificação e treinamento, os atividades e operações insalubres, bem como nas atividades quais sejam aptos a informá-los dos riscos profissionais e, assim, incompatíveis com o asseio corporal, qu
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1631 adequados ao risco e em perfeito estado de conservação e quadros I e II da NR 7, dependendo de estudo prévio dos aspectos funcionamento, nos termos do item 18.23.1 da NR 18 do MTE; de validade toxicológica, analítica e de interpretação desses indicadores, nos termos do item 7.4.2.2 da NR 7 do MTE; 16. adotar medidas que atendam, de forma eficaz, as necessidade
1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 150 indenizado, diferenças de férias proporcionais com 1/3 e · juros sobre as parcelas acima.", diferenças de 13º salário proporcional), nos termos do item 2.7 da fundamentação; c) da MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, da CLT, nos termos do item leia-se: 2.9 da fundamentação; d) da MULTA DO ARTIGO 467, da CLT, nos termos do item 2.8 da fundamentação.", "Em cumprimen
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1835 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Liliane Maia - Certifico e dou fé que decorreu “in albis” prazo do edital para destruição dos autos, nos termos do item 30.4, do Provimento CSM nº1670/2009. - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP) Processo 0001252-38.2016.8
sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º * * * * * * * * * * Isabela Leite dos Santos Ricardo Alexandre Costa Castro Raiane Soares Rosa Sabrine Carvalho Naisch Oliveira Magalhães Luiza Diniz Garófolo Chagas Alessandra Maria Marques Menezes Lucas Correa Alves Eliana Aparecida Gonçalves Rodrigues Fabiane Souza Macedo Bruna Carla Oliveira do Vale Samuel Rodrigue
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 mais de 4 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (quatro) pavimentos ou altura equivalente, 273 técnicas contidas no item 18.4.2.9.3, "i", ou outro que venha a plataforma principal de proteção na altura da primeira laje, em sucedê-lo da NR 18; conformidade com especificações técnicas contidas na NR-18 a.18) Manter vestiário com área de ventilação suficiente, nos (item 18.13.6 e subitens ou outro q
1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região dar, consistentes no pagamento, ao autor: 307 sobre os depósitos do FTS devidos na integralidade do período laborado; II- na entrega das guias TRCT (Cód. 01) para levantamento da integralidade desses valores que assim venham a ser a) dos REFLEXOS DOS SALÁRIOS PAGOS “POR FORA” nas depositados na conta vinculada do autor; férias com 1/3 e 13º salários, nos termos do
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 79 14. CONSERVAR limpo todo quarto ou instalação dos alojamentos e pulverizá-los de 30 (trinta) em 30 (trinta) dias, nos termos do item No que tange ao ponto, o juízo a quo condenou a Demandada às 24.5.5, alínea "a", da NR-24; seguintes obrigações de fazer: 15. DESINFETAR diariamente todos os sanitários dos alojamentos, 7. ABSTER-SE de exigir dos seus empregados trab
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1469 GALERANI OAB/SP 12434 - ADV JAYME NARDY VASCONCELLOS OAB/SP 12650 583.05.1995.251282-2/000000-000 - nº ordem 0/0 - Inventário - MARIA FERREIRA ALENCAR DA SILVA X MARIO GALHARDONI NETO - (IR 26/05) Nos termos do item 128.5 do Provimento CG 36/2007 - Os autos já foram desarquivados. ADV LÉIA APARECIDA SILVEIRA BERALDO OAB/