Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 2352 INDIRETAMENTE NA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 839, CONTRATO DE TRABALHO, nos termos do item 05; (referidos I, DA CLT, senão vejamos.CONSTITUIÇÃO FEDERALart. 5º pedidos tem valor calculado em R$ 1.500,80);f)RECEBIMENTO Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer DOS DSR'S NÃO PAGOS DURANTE TODO O 1º E 2º natureza, garantindo-se aos brasileir

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1505 - DANIELA CARVALHO DE ANDRADE) Nos termos do item 1.31 da Portaria n.º 28, de 8 de novembro de 2011, deste Juízo, fica a parte autora intimada para retirar o alvará de levantamento. 0709962-35.1991.403.6100 (91.0709962-2) - CDP PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA(SP257345 - DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES E SP117183 - VALERIA ZOTELLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) X CDP PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E ASSESSO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1505 - DANIELA CARVALHO DE ANDRADE) Nos termos do item 1.31 da Portaria n.º 28, de 8 de novembro de 2011, deste Juízo, fica a parte autora intimada para retirar o alvará de levantamento. 0709962-35.1991.403.6100 (91.0709962-2) - CDP PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA(SP257345 - DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES E SP117183 - VALERIA ZOTELLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) X CDP PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E ASSESSO

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 372 AMAZON CONSTRUTORA LTDA., pelo cumprimento de todas II - na entrega ao autor das guias TRCT (Cód. 01) para saque de as obrigações de dar deferidas ao autor no presente feito, nos todos os valores já depositados e que assim vierem a ser termos do item 2.12 da fundamentação; depositados em sua conta vinculada do FGTS; III - na entrega ao autor das guias CD/SD pa

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região BRUNA SILVEIRA FREITAS BERNARDES ANTONIO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS(OAB: 10315) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARIO LUCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO(OAB: 12774) BF PROMOTORA DE VENDAS SA MARIO LUCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO(OAB: 12774) BANCO BRADESCO S.A. MARIO LUCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO(OAB: 12774) ELAINE LEITE DE MOURA(OAB: 16991) Renata Gonçalves Tognini(OAB: 1

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 356 III, todos do CPC, e nos termos do item 1 da fundamentação; REJEITO todas as demais pretensões da autora, aqui não expressamente deferidas, em especial a de condenação da ré no pagamento de indenização por danos morais, nos termos 2) CONDENAR a 1ª ré nas obrigações de dar, consistentes no dos itens 2.5, 2.10 e 2.11 da fundamentação. pagamento, à autora:

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2304 MÉRITO o pedido de férias vencidas + 1/3, nos termos do item "3" Os descontos fiscais devem ser recolhidos e comprovados pela da fundamentação e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE, Reclamada depois de apurados discriminadamente, atentando-se os pedidos formulados por Jadeilson Firmino da Silva em face de que o Imposto de Renda deve ser calculado nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 1200 CALANDRIN OAB/SP 106743 - ADV MARCOS ANTONIO CAMPANATI OAB/SP 97700 095.01.2002.001197-8/000000-000 - nº ordem 1164/2002 - Ação Monitória - AUTO POSTO DA PEDRA DE TORRINHA LTDA X APARECIDA ADELINA G CELIM E OUTROS - Juntada da Certidão que nos termos do item 102, seção III, Capítulo II, das NSCGJ, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 1156 095.01.2004.002056-8/000000-000 - nº ordem 367/2004 - Ação Monitória - AUTO POSTO DA PEDRA DE TORRINHA LTDA X J.T. TORRINHA TRANSPORTES LTDA ME - Juntada da Certidão que nos termos do item 102, seção III, Capítulo II, das NSCGJ, fica o advogado Ronaldo Tecchio notificado para devolução dos autos em 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 1204 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nos termos do item 102, seção III, Capítulo II, das NSCGJ, fica a advogada Thais Helena Teixeira Amorim Silva notificada para devolução dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097