10.001 resultados encontrados para termos do item - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2131 DE AGUA E ESGOTO DE DOIS CORREGOS - SAAEDOCO X ROSALINA BALIVO E OUTROS - V. Intime-se para devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, nos termos do item 102, Cap.II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV PAULO DORIVAL PREVIERO OAB/SP 119551 165.01
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 620 estritamente considerados, a ela pagos nos meses de agosto, a) de ofício, a inépcia da petição inicial, de modo que, por absoluta setembro e novembro de 2017 e de fevereiro de 2018, também ausência de pedidos, eventual pretensão da autora de condenação aqueles incidentes sobre as parcelas de natureza salarial a ela da 1ª ré no pagamento de intervalos intraj
1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 236 Isto posto, presente na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, nos DESPACHO autos do processo da Ação Trabalhista nº 0000642- 40.2013.5.23.0005 em que são partes a autora TEREZINHA Vistos, etc... MARTINS DA SILVA, a quem defiro os benefícios da justiça 1.Expeça-se alvará ao autor para levantamento dos depósitos do gratuita, e os réus BARRA EMPRESA DE SEGURANÇ
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 395 da fundamentação; 1.13 - DA NATUREZA JURÍDICA DAS PARCELAS e) da MULTA DO ARTIGO 477, §8º, da CLT, nos termos do item 1.8 da fundamentação; Em observância ao disposto no § 3º do artigo 832 da CLT, declaro que são de natureza indenizatória as seguintes verbas acolhidas 3) CONDENAR a ré nas obrigações de fazer, consistentes: neste feito: a) na anotação
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região LUANNA RODRIGUES DANTAS(OAB: 13711/O) TEREX CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA 173 fundamentação; c) dos INTERVALOS INTRAJORNADAS NÃO USUFRUIDOS, nos termos do item 1.6.b da fundamentação; 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ d) das VERBAS RESCISÓRIAS (saldo de salário variável, férias Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, proporcionais com 1/3 e 13º
2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 506 causa ao autor ajuizar a presente ação, onde ficou comprovado que neste processo, somente sobre as quais incidem os recolhimentos não houve o regular pagamento de salários e de verbas rescisórias, previdenciários. o que somente vem a demonstrar que em tempo algum houve fiscalização eficaz por parte do 2º réu e menos ainda da tomada de qualquer providência par
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região advogado. 517 item 2.3 da fundamentação; b) do AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, nos termos do item23.4 da fundamentação; 2.19 - DA NATUREZA JURÍDICA DAS PARCELAS c) do VALE-TRANSPORTE, nos termos do item 2.5 da fundamentação; Em observância ao disposto no § 3º do artigo 832 da CLT, declaro d) do PRÊMIO-CESTA BÁSICA, nos termos do item 2.6 da que são de natureza inden
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 a) a concessão de medida antecipatória dos efeitos da tutela, 24 utilizados, nos termos do item 18.21.4.1, da NR 18; inaudita altera parsou, subsidiariamente, após a oitiva das partes, condenando-se as rés, de imediato, em relação às obras em que . a.10) Manter as instalações elétricas em condições seguras de atuem, no Estado do Amazonas, diretamente ou por
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 termos do item 18.3.3 da NR-18; 25 com anteparos fixos e resistentes, abstendo-se de removê-los durante a execução dos trabalhos, nos termos do item 18.7.2, "d", . a.21) Incluir no Programa de Condições e Meio Ambiente de da NR 18; Trabalho na Indústria da Construção a especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas, nos termo
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 respectivamente, ACOLHENDO PARTE dos pedidos, resolvo: 531 2011/2012 e 2012/2013, de forma dobrada, e do PERÍODO AQUISITIVO 2013/2014, de forma simples acrescidas de 1/3, nos 1) DECLARAR: termos do item 3.6 da fundamentação; a) a inépcia da petição inicial, de modo que, por ausência de causa e) das VERBAS RESCISÓRIAS (saldo de salário, férias de pedir válida