Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATTO(OAB: 8566/MT) CRISTIANE SANTANA DA SILVA 00635721171 CRISTIANE SANTANA DA SILVA 759 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para ciência do comprovante de transferência id. 51440a0, nos termos do item Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA ALMENDROS FRAGA 5 do Despacho id. bb7869d, abaixo transcrito: "(…) 5

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 648 ALEX FABIANO DE SOUZA Juiz do Trabalho Processo Nº ATSum-0000008-65.2018.5.23.0006 RECLAMANTE CICERO SOARES MACIEL ADVOGADO MARCOS FELIPE DIAS XAVIER(OAB: 23834-O/MT) ADVOGADO ROSEMARY MENEZES DE SOUZA(OAB: 14905/MT) RECLAMADO SYLVIA ADELA NOBREGA DE QUEIROZ RECLAMADO IZENIEL BENEDITO DE SOUZA RECLAMADO HORSE TERCEIRIZACOES EIRELI ME ADVOGADO OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

21. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. SãO PAULO, 2 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004958-25.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEANDRO MOURA MENDES, PAULA COSTA VASCONCELLOS MENDES Advogados do(a) AUTOR: THALITA ALBINO TABOADA - SP285308, JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP389642 Advogados do(a) AUTOR: THALITA ALBINO TABOADA - SP285308, JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP389642 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO OR D IN ATÓR IO INFORM

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 966 MÁXIMA DEVIDA A ESSE TÍTULO, NOS TERMOS DO ITEM III, DA SÚMULA 368, DO C. TST, MANTIDA A SENTENÇA EM SEUS DEMAIS TERMOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME OS FUNDAMENTOS. Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 18 de julho de 2018. Ante o exposto, conheço dos recursos; no mérito, nego pro

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2934 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº RTOrd-0010048-34.2019.5.15.0123 AUTOR VALQUIRIA PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA(OAB: 228729/SP) RÉU MUNICIPIO DE APIAI ADVOGADO VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA(OAB: 261967/SP) Ficam Vs. Sas. intimadas do despacho abaixo: Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE APIAI (…) "2

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região POR TEMPO DE SERVIÇO; 1.8. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA 1791 CASTRO - PR, 04/04/2019. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, com os acréscimos e descontos dos itens 1.13 e 1.14 da presente, conforme o caso. Improcedentes os demais pedidos. Sentença líquida, pelo que a Secretaria, quando requisitada, deverá elaborar a conta geral, nos termos do item 1.15. Tudo nos termos

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2438 abrange todas as parcelas a que a empregadora principal foi condenada, nos termos do item VI, da Súmula n.º 331 do C. TST ("A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange CONCLUSÃO: todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral"), que apesar de não possuir efeito vinculante, Diante do exposto, rejeito a p

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3212 obediência ao inciso II, § 3º, art. 535 do CPC (Res. 29/2016-TJPA, art. 9º). Por Banco Oficial, na esteira do § 3º, do art. 164 da CF/88, entende-se as Caixas Econômicas Estaduais e Bancos sob controle acionário de pessoa jurídica de direito público interno (Res. 29/2016, art. 9º, § 1º). Efetuado o pagamento, nos termos do item anterior, intime (m) se o (s) exequente (s) para manifestar (

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 26612 reclamante como auxiliar de eletricista consistiam em tarefas rotineiras não complexas e procedimentos de ligar e desligar dispositivos, de maneira que não se mostra devido o pagamento do referido adicional, nos termos do item 2, alínea "c" do Anexo 4 da NR-16. Todavia, não lhe assiste razão. Ao contrário do alegado pela recorrente, as atividades do reclamante

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 26615 rotineiras não complexas e procedimentos de ligar e desligar dispositivos, de maneira que não se mostra devido o pagamento do referido adicional, nos termos do item 2, alínea "c" do Anexo 4 da NR-16. Todavia, não lhe assiste razão. Ao contrário do alegado pela recorrente, as atividades do reclamante não se qualificam como operações elementares, nos termos d