10.001 resultados encontrados para termos do item - data: 04/08/2025
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AUTOR: JOSE ANTONIO HOMEM Advogado do(a) AUTOR: FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA - SP174292 RÉU: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do item 1.5 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação. SãO PAULO, 7 de agosto de 2017. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5009485-54.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: LUIZ ANTONIO BALBO PE
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 1807 Renata Goncalves Tognini(OAB: 11521/MS) Intimado(s)/Citado(s): - WILSON ROBERTO DUTRA RÉU: ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A Autos nº. 0024722-10.2016.5.24.0046 INTIMAÇÃO AUTOR: WILSON ROBERTO DUTRA RÉU: ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A Pela pres
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 21482 Passo à apreciação do apelo em consideração à observação supra, se o caso. Quanto ao mérito, não tem razão a recorrente. Os cartões de ponto carreados aos autos foram considerados válidos e trazem o registro de jornada de 6 horas. Contudo, não se verifica na prova documental em exame registro do intervalo intrajornada, nem mesmo sua pré-assinalação. I
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1338 PROCESSO Nº: 0020793-04.2017.5.04.0203 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: WELLINGTON WILLIAN DAPPER DE GODOY RÉU: AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Fica V. Sa. notificado para se manifestar nos termos do item 2 do NOTIFICAÇÃO despacho de 18/11/2017. Prazo: 10 dias. . PROCESSO Nº: 0020793-04.2017.5.04.0203 - A
2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18569 III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR a preliminar e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para acrescentar à condenação o pagamento do adicional noturn
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 15707 CONHECER o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, Dou provimento. DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para julgar parcialmente procedentes os pedidos e condenar a reclamada ao pagamento as contribuições assistenciais, mensalidades associativas e multas normativas, nos termos do item 2, bem assim honorários advocatícios no percentual de 15%, nos termos do it
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão de ID 37798371. SãO PAULO, 14 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002780-82.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE:ANA LUCIA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE:ACILON
DR. TIAGO DO CARMO MARTINS Juiz Federal Substituto SÉRGIO MEDEIROS RODRIGUES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.1. Intimem-se as partes acerca da proposta de honorários periciais constante à fl. 853, nos termos do item 2 do despacho de fls. 847/848.2. Após, retornem os autos conclusos." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 97.11.02801-8/RS AUTOR : ADA MARIA SMIDT TAVARES : ADAIL DE FIGUEIREDO CHA
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 4048 Servidor (a) (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006) Sentença Processo Nº RTOrd-0010843-90.2017.5.18.0005 AUTOR MABEL MULLER ADVOGADO FREDERICO MOREIRA MACHADO ARAUJO(OAB: 33812/GO) RÉU SANEFER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO FABIO TOMAS DE SOUZA(OAB: 22315/DF) RÉU TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO FABIO TOMAS DE SO
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2953 - MUNICIPIO DE CAPAO BONITO Ficam Vs. Sas. intimadas do despacho abaixo: (…) DESTINATÁRIOS: "2 - Apresentada defesa, intime-se o autor para apresentação de réplica no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, intimem-se as partes para que tomem ciência, igualmente, dos termos do item 3. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 3 - No mesmo prazo de réplicadigam as partes se têm